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Porto SAD admite reduzir e/ou aumentar capital para cumprir artº 35

A Futebol Clube do Porto – Futebol SAD pretende convocar uma assembleia geral extraordinária, onde vai propor aos accionistas a solução para passar a cumprir o art 35º do Código das Sociedades Comerciais, tal como fez recentemente o Sporting. A empresa po

Negócios negocios@negocios.pt 31 de Março de 2005 às 21:07
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A Futebol Clube do Porto – Futebol SAD pretende convocar uma assembleia geral extraordinária, onde vai propor aos accionistas a solução para passar a cumprir o art 35º do Código das Sociedades Comerciais, tal como fez recentemente o Sporting. A empresa pode reduzir ou aumentar o capital social, ou fazer as duas operações em simultâneo.

No Relatório e Contas dos resultados do primeiro semestre fiscal, a Porto SAD diz que «o Conselho de Administração tem intenção de convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, dentro dos prazos legais, para discussão e aprovação das propostas que vierem a ser apresentadas» para a empresa cumprir o Art 35º do CSC.

A companhia liderada por Pinto da Costa apresenta já três alternativas, que passam por efectuar uma «redução do capital para cobertura dos resultados negativos acumulados», uma «entradas dos accionistas que permitam manter, pelo menos, em dois terços a cobertura do capital», o que representa um aumento de capital, ou ainda «a conjugação das duas alternativas» anteriores.

O artº 35 do CSC diz que uma empresa não pode ter o capital próprio inferior a metade do capital social, mas não prevê a dissolução automática da empresa.

No final de 2004 a Porto SAD tinha um capital próprio de 28 milhões de euros, um valor inferior a metade do capital social, que ascende a 75 milhões de euros.

Para passar a cumprir este artigo, os accionistas da Sporting SAD aprovaram recentemente um aumento de capital de 20 milhões de euros.

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