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Portugal falha saída do "lixo". Fitch mantém "rating" em BB+
A expectativa apontava para que a Fitch elevasse o "rating" de Portugal, o que levaria a notação financeira a sair do nível de lixo. Mas a agência apenas reafirmou a notação de "BB+".
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Foi a 5 de Abril de 2011 que a primeira agência de "rating" (a Moody’s) colocou o "rating" de Portugal na categoria de "lixo". Mais de três anos depois, a 10 de Outubro de 2014, esperava-se que o início do caminho inverso, com a Fitch a ser a primeira das três grandes agências de "rating" a recolocar a classificação da dívida portuguesa no nível de investimento.
Mas não foi o que a aconteceu, pois Fitch manteve a notação financeira da dívida portuguesa em "BB+", reiterando também a perspectiva ("outlook") que já estava positiva.
Analistas contactados pelo Negócios antecipavam que o "rating" poderia ser elevado, fruto do desempenho em termos macroeconómicos e orçamentais.
A notação de Fitch estava em "BB+" desde 24 de Novembro de 2011, precisamente o dia em que esta agência imitou a Moody’s e colocou o "rating" de Portugal na categoria de "investimento especulativo", ou "lixo". Portugal continua assim a ver a sua dívida fora do nível de investimento de qualidade por parte das três principais agências. A Moody’s, em Julho, subiu o "rating" de Portugal para "Ba1", faltando ainda mais uma subida para deixar de ter a classificação de "lixo". Já a S&P atribui a Portugal um "rating" dois níveis abaixo de "lixo"
Fitch baixa perspectiva de crescimento e espera défice mais elevado em 2015
No relatório publicado esta sexta-feira à noite, depois do fecho de Wall Street, a Fitch gasta três parágrafos a explanar o que está a correr de forma positiva em Portugal e sete a elencar os riscos que permanecem no País.
Pela positiva a agência destaca o reequilíbrio da economia, com o crescimento a regressar este ano, as contas externas a apresentarem um saldo positivo, o défice orçamental a baixar, bem como o endividamento das famílias. Além disso, o mercado de trabalho está a melhorar de forma notória, com o desemprego a descer para 14% em Agosto, e as condições de acesso aos mercados a progredirem de forma significativa.
Mas os riscos que Portugal enfrenta são ainda muitos e a Fitch identifica vários que surgiram depois da avaliação efectuada em Abril.
O primeiro diz respeito à consolidação orçamental, que conheceu novos desafios, com os chumbos do Tribunal Constitucional a normas do Orçamento. O desempenho acima do esperado das receitas fiscais ajudou a compensar, mas a Fitch, citando dados da UTAO, lembra que o défice tem que melhorar em 1,5% do PIB no segundo semestre para o défice de 4% em 2014 ser uma realidade. Para a Fitch este desempenho "é realista", mas "implica um crescimento mais forte do PIB no segundo semestre".
Se para este ano a Fitch ainda está alinhada com a meta do Governo, para 2015 já manifesta dúvidas quanto ao objectivo de 2,5% do PIB. A agência estima que o desequilíbrio orçamental será de 3% do PIB no próximo ano, uma perspectiva que pode mudar assim que for conhecido o Orçamento do Estado para 2015, que vai ser divulgado na próxima semana.
Outro risco identificado pela Fitch diz respeito à actividade económica, que abrandou no primeiro semestre. Em resultado, a agência cortou a sua perspectiva de crescimento do PIB este ano para 1% e de 2015 para 1,2%. Antes antevia um crescimento de 1,3% em 2014 e 1,5% em 2015. No que diz respeito à evolução dos preços no consumidor, a Fitch assinala que um período prolongado de deflação que resulte numa estagnação na evolução do PIB nominal, embora não seja nesta altura o cenário central, pode colocar em causa as dinâmicas da dívida pública e privada.
Também o colapso do BES é assinalado como sendo um factor de risco para Portugal. Embora a resolução tenha sido implementada de uma forma "branda", fez surgir dúvidas quanto à força do sector financeiro e eficácia da monitorização por parte das autoridades portuguesas.
Por último, a Fitch salienta que a dívida pública deve atingir um pico de 128,6% do PIB este ano e descer de forma gradual até ficar nos 116% em 2020. Uma evolução que exige a obtenção de excedentes primários (sem custos com a dívida) de 2,8% do PIB por ano.
Motivos para o "rating" subir
A Fitch lista o conjunto de factores que podem, individualmente ou em conjunto, fazer o "rating" ser melhorado:
- Redução do défice continuar em linha com o previsto e consistente com o objectivo de a dívida pública entrar numa clara trajectória descendente
- Evidências de que o sector financeiro está devidamente capitalizado e capaz de suportar a recuperação da economia. Neste âmbito, são importantes os resultados dos testes de stress conduzidos pelo BCE.
- Continuação da recuperação económica e evidências de que o endividamento do sector privado começa a descer gradualmente.
- Obtenção de excedentes de externos (conta corrente) sustentáveis.
Motivos para o "outlook" descer
Como a perspectiva do "rating" é positiva, a Fitch atribui uma probabilidade reduzida ao surgimento de eventos que levem a um corte de "rating". Mas elenca os eventos que podem levar a perspectiva para estável:
- Agravamento do défice orçamental, conduzindo a uma dívida pública mais elevada.
- Necessidades elevadas de recapitalização no sector financeiro pro parte do Estado português.
- Choques adversos originados por políticas internas e/ou financiamento nos mercados.