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Portugal tem a terceira taxa de imposto sobre capital mais elevada da UE

O peso dos impostos sobre a economia nacional, em 2003, era de 37%, o que representa um agravamento da carga fiscal em 3,4 pontos percentuais no espaço de oito anos. Ainda assim, este indicador continua abaixo do praticado em média nos 25 países da União

Nuno Carregueiro nc@negocios.pt 21 de Outubro de 2005 às 16:56

O peso dos impostos sobre a economia nacional, em 2003, era de 37%, o que representa um agravamento da carga fiscal em 3,4 pontos percentuais no espaço de oito anos. Ainda assim, este indicador continua abaixo do praticado em média nos 25 países da União Europeia. No imposto sobre o capital a taxa em Portugal é uma das mais elevadas na UE.

Segundo um relatório hoje divulgado pelo Eurostat, a carga fiscal média (peso dos impostos e das contribuições para a segurança social no PIB) na UE era de 40,3% em 2003, abaixo dos 40,5% verificados em 1995. Em Portugal registou-se um movimento inverso, com um agravamento de 33,6% para 37%.

Este peso dos impostos sobre a economia já será agora maior em Portugal, pois ocorreram vários aumentos de impostos no nosso país, o último dos quais a subida da taxa máxima do IVA de 19 para 21%.

O Eurostat destaca a disparidade nas dimensões da carga fiscal em vários países da UE, que vai desde os 28,5% praticados na Lituânia aos 50,8% verificados na Suécia.

Imposto sobre o trabalho tem o maior peso e é o mais elevado

O instituto de estatísticas da UE salienta que o imposto sobre o trabalho é a maior fonte de receitas fiscais para os estados-membros, representando cerca de metade do total. Os impostos sobre o capital pesam 20% e os restantes 30% provêem dos impostos sobre o consumo.

A taxa média implícita de imposto sobre o trabalho na UE é de 35,9%, oscilando entre os 22,4% de Malta e os 46,1% na Suécia. Em Portugal a taxa de imposto sobre o trabalho subiu de 31% em 1995 para 33,7% em 2003.

Já a taxa de imposto sobre o consumo aumentou de 19,5% para 20% (actualmente, com o aumento do IVA e ISP, já será maior), continuando abaixo da média da UE, 22% em 2003.

No nosso país, em 2003, a taxa implícita de imposto sobre o capital era de 32,6% em 2003, sendo este o único caso em que Portugal está acima da média da UE (25,4%).

No espaço de oito anos a taxa de imposto sobre o capital passou de 20,7% (1995) para 32,6% em 2003, sendo que entre os 25 países da UE, só a França (35,9%) e a Irlanda (33,3%) praticam valores mais elevados.

O Eurostat apresenta ainda estatísticas sobre as taxas mais elevadas praticadas sobre os rendimentos das famílias (IRS) e os lucros das empresas (IRC).

A média da taxa mais elevada de IRS praticada na UE é de 41,1%, enquanto em Portugal, no ano de 2003, era de 40%. Esta situação vai ser alterada, pois a proposta do Orçamento do Estado para 2006, prevê a criação de um novo escalão com uma taxa de 42%.

No IRC, a média da UE é de 26,3%, abaixo dos 27,5% praticados em Portugal.

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