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Prospectos financeiros com novas regras na UE

A Comissão Europeia avançou hoje com uma proposta de simplificação da directiva comunitária dos prospectos financeiros. Bruxelas promete que o novo enquadramento reduzirá os custos das empresas na emissão de valores mobiliários, como acções e dívida.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 24 de Setembro de 2009 às 13:19
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A Comissão Europeia avançou hoje com uma proposta de simplificação da directiva comunitária que estabelece a informação que deve constar dos prospectos financeiros. Bruxelas promete que o novo enquadramento reduzirá os custos das empresas quando querem emitir valores mobiliários, como acções e títulos de dívida.

A proposta, que terá de receber o aval de uma maioria dos Governos para ser aprovada, “traz maior clareza jurídica e eficiência às regras a que estão sujeitos os prospectos”. Segundo a Comissão, reduzirá ainda os encargos administrativos “dos emitentes e dos intermediários” e “reforçará a protecção dos investidores”, em especial dos pequenos investidores.

“As novas regras satisfazem as necessidades dos emitentes e dos investidores e eliminam todos os encargos desnecessários que pesam sobre as empresas. Tomam em consideração os ensinamentos da crise financeira e garantirão aos investidores toda a informação de que necessitam”, sustenta Charlie McCreevy, comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços.

A principal inovação prende-se com a criação de uma espécie de “passaporte” que garante que, uma vez um prospecto seja aprovado pela autoridade competente num Estado-membro, passa a ser válido para as ofertas públicas ou admissões à negociação em toda a União Europeia.
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