Crédito PS quer ouvir Carlos Costa sobre taxas negativas no crédito

PS quer ouvir Carlos Costa sobre taxas negativas no crédito

O grupo parlamentar do PS quer ouvir o governador do Banco de Portugal sobre a possibilidade de obrigar as instituições financeiras a aplicarem taxas negativas no crédito.
PS quer ouvir Carlos Costa sobre taxas negativas no crédito
Miguel Baltazar
Raquel Godinho 05 de abril de 2016 às 17:43

Os deputados do PS vão entregar, esta quarta-feira, na reunião da Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, uma proposta para solicitarem a audição de Carlos Costa. O objectivo é que o governador do Banco de Portugal revele a posição da instituição no que diz respeito à aplicação de taxas negativas nos empréstimos.

"Vamos propor a audição do Banco de Portugal novamente, apelando a que a instituição se faça representar pelo Governador e não por uma equipa técnica como aconteceu na semana passada", explicou João Paulo Correia ao Negócios. "A audição será especificamente sobre o tema das taxas negativas", acrescentou o deputado do PS.


O PS revelou, na semana passada, que pretendia apresentar uma proposta conjunta com PCP e Bloco de Esquerda, para obrigarem os bancos a aplicarem taxas negativas no crédito à habitação, mesmo quando a média da Euribor for tão negativa que anule o valor do "spread". A proposta deverá ter sido entregue na passada sexta-feira, mas acabou por ser adiada.


"Esta é uma matéria muito complexa e achamos por bem voltar a ouvir o Banco de Portugal, tendo em conta que, na audição da semana passada, acabou por apresentar uma posição diferente daquilo que manifestou há um ano", adiantou João Paulo Correia.


Tal como o Negócios adiantou esta terça-feira, quando publicou uma carta-circular, em Março do ano passado, o Banco de Portugal considerava que quando a taxa final do empréstimo fosse negativa deveria ser amortizado capital em dívida. Contudo, numa audição no Parlamento, na semana passada, o director do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, Carlos Albuquerque, salientou que obrigar os bancos a introduzir taxas negativas no crédito e impedir a cobrança de comissões pode "criar maiores dificuldades ao sistema financeiro, gerando perdas e custos posteriores que todos terão de suportar".


Na mesma audição da semana passada, Lúcia Leitão, directora do Departamento de Supervisão Comportamental, notou que "será benéfico que o legislador venha trazer clareza sobre este tema". E frisou que "o legislador deverá ponderar também o princípio da onerosidade do mútuo mercantil (artigo 395.º do Código Comercial)". Este artigo diz que "o empréstimo mercantil é sempre retribuído".


A proposta de audição do supervisor será apresentada esta quarta-feira, 6 de Abril. Na reunião desta tarde apenas o PCP não esteve presente, mas os restantes "partidos manifestaram-se favoravelmente" a esta proposta de uma nova audição do Banco de Portugal, sublinhou o mesmo deputado.




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