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PT e Zon multadas em 53,062 milhões de euros por abuso de posição dominante

A Autoridade da Concorrência condenou o Grupo Portugal Telecom e o Grupo Zon ao pagamento de uma multa no valor global de 53,062 milhões de euros por abuso de posição dominante. Os factos em causa remontam a 2002 e 2003, altura em que a Zon ainda integrava o Grupo PT.

Maria João Soares mjsoares@negocios.pt 02 de Setembro de 2009 às 07:58
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A Autoridade da Concorrência condenou o Grupo Portugal Telecom e o Grupo Zon ao pagamento de uma multa no valor global de 53,062 milhões de euros por abuso de posição dominante. Os factos em causa remontam a 2002 e 2003, altura em que a Zon ainda integrava o Grupo PT.

A Autoridade da Concorrência decidiu aplicar às empresas que integram o Grupo PT (PT SGPS e PT Comunicações) uma multa no valor de 45,016 milhões de euros e ao Grupo Zon (Zon Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia e Zon- TV Cabo) uma multa no valor de 8,046 milhões de euros, anunciou o regulador do mercado de telecomunicações nacional.

Os factos remontam ao período compreendido entre 22 de Maio de 2002 e 30 de Junho de 2003. A Autoridade da Concorrência concluiu, na sequência de diversas denúncias e após investigação, “ter existido um abuso de posição dominante” por parte da PT e da Zon, nos mercados grossista e retalhista de acesso em banda larga.

O regulador explica que, neste caso concreto, o abuso de posição dominante foi concretizado pela definição e aplicação, no período referido, dos tarifários grossista “Rede ADSL PT” (versões 11 a 15.9), e retalhistas “SAPO ADSL.PT – Standard”, “Netcabo Speed On 640”, “Netcabo Speed Use RC” e “Netcabo Speed On 128”.

“Através destes tarifários, as arguidas fixaram artificial e não equitativamente os preços para os serviços grossista e retalhista de acesso em banda larga, tendo induzido artificialmente a alta do preço grossista (por comparação com o preço retalhista) e a baixa do preço retalhista (por comparação com o preço grossista), impedindo, deste modo, um operador alternativo, ainda que igualmente eficiente à empresa retalhista do Grupo PT, de obter lucro (prática habitualmente designada por “esmagamento de margens”)”, explica a mesma fonte.



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