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Mais-valias e um outro caminho politicamente incorrecto

Sou suspeito. Altamente suspeito. Acompanho os mercados financeiros há 20 anos e há cerca de 16 que faço deles a minha profissão, pelo que não esperem isenção da minha parte na hora de abordar um tema tão importante para eles.

Ulisses Pereira ulissespereira@hotmail.com 30 de Maio de 2011 às 10:29
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Miguel Sousa Tavares, numa recente edição do "Expresso", apoiava a proposta do Bloco de Esquerda em aumentar a tributação sobre as mais-valias e, segundo o próprio, "gostava muito de ouvir as razões de quem não está (de acordo)." Não resisti a escrever sobre o tema, explicando por que razão sou contra essa medida. Bem sei que não apoiar esta medida é politicamente incorrecto. Mas isso é algo que já me vou habituando mesmo sabendo que terei reacções intempestivas como as que tive quando escrevi o artigo "Eu, especulador, me confesso.".

Há duas razões que me fazem estar contra esta medida. A primeira tem a ver com o facto de, no ano passado, ter havido um aumento de 100% da tributação dessas mais-valias. Sim, leram bem: 100%. Durante muitos anos, vigorou uma taxa de tributação de mais-valias de 10%, com isenção para quem detivesses acções por mais de 12 meses. Com a alteração legislativa, terminou essa isenção e a taxa passou a ser de 20%.

A outra razão tem a ver com o paralelismo que Miguel Sousa Tavares tenta estabelecer entre a tributação das mais valias e a tributação dos rendimentos do trabalho. São questões incomparáveis porque o risco de quem investe é elevado. E quando falo de risco, estou a referir-me à possibilidade de perdas o que, nos mercados de capitais, é algo que acontece à maioria dos investidores. Se aumentarmos a taxa de tributação das mais-valias para valores superiores aos actuais 20%, quem vai continuar a querer investir, sabendo que - além do elevado risco de perda - terá que deixar uma fatia gigante para o Estado quando as coisas correm bem? Acredito que possa parecer justo para quem não investe mas, quem o faz, sabe bem como isso levaria tantos investidores a abandonar o mercado de capitais e acredito que, em vez de fazer aumentar a receita fiscal, teria exactamente o efeito contrário.

Poderia aqui dissertar (forma de evitar utilizar a palavra "divagar") sobre os riscos de uma diminuição da liquidez da Bolsa portuguesa, especialmente para as empresas que queiram ver o mercado de capitais como uma fonte de financiamento. Mas acho que isso é tão evidente que vou antes por outro caminho. Bem mais tortuoso.

Por que é que ninguém se preocupa em legislar sobre o jogo online? Por que é que os partidos portugueses continuam de olhos fechados para o mercado das apostas e do poker online que tem crescido a um ritmo vertiginoso em Portugal (seguindo uma tendência mundial), deixando que este vazio legal continue a desviar de Portugal centenas de milhões de euros?

Compreendo - embora discorde - da preocupação em manter o monopólio da Santa Casa da Misericórdia e dos casinos. Mas parece-me claro que o Estado não consegue controlar os milhões apostados na Internet, seja no poker, seja nas apostas desportivas. Porquê manter este actual estado de coisas que visa proteger alguns e acaba por não proteger ninguém? Por que não legislar, autorizando as empresas a legalizarem-se e a fazer com que o Estado português arrecade muitos milhões (e estamos a falar de valores muito significativos!) e os apostadores e jogadores portugueses sejam também mais protegidos?

Não estou a inventar a roda. Este tem sido um processo que a maior parte dos países europeus tem vindo a fazer mas que, em Portugal, por falta de coragem e de pragmatismo, ainda não começou sequer. E, numa altura em que o nosso país está a tomar medidas tão duras, continuar a fechar os olhos aos milhões do jogo online é medo de tocar em algo que não deveria ser sagrado.

Que me desculpe a Santa Casa. Ámen.

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