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O que os bancos prometem fazer pelo dinheiro dos seus filhos

O seu filho adolescente já lhe pediu uma conta bancária? Os bancos, atentos, querem garantir, desde cedo, uma relação que por vezes pode ser duradoura. Oferecem desde bolas de futebol com a assinatura de Figo, a telemóveis ou cartões personalizados. Confi

Negócios negocios@negocios.pt 21 de Abril de 2008 às 13:38
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O contacto com as operações bancárias chega cada vez mais cedo às famílias portuguesas. Portugal, pioneiro nalgumas inovações financeiras, como a utilização do Multibanco para uma grande variedade de operações, banalizou a utilização dos serviços e dos cartões.

Os mais novos imitam, naturalmente, o que vêem e a sua autonomia, cada vez mais precoce, não demora muito a reflectir-se também no campo financeiro.

De igual forma, o aumento do número de operações bancárias que diz directamente respeito aos adolescentes – pagamento do telemóvel, mesada, depósito das doações de familiares ou compras na Internet – só veio acelerar a criação desta necessidade.

Os bancos não estão desatentos a esta realidade, até porque muitas vezes a relação bancária tende a ser duradoura, e têm vindo a criar produtos especificamente dirigidos a este segmento. Cartões de débito personalizados, anuidades baixas ou inexistentes, ausência de despesas de manutenção da conta, mesmo para montantes muito baixos, depósitos de poupança de médio prazo associados, são alguns dos ingredientes incluídos na oferta destinada a esta classe etária.

Alguns acrescentem outros atractivos. Por exemplo, o BPN oferece uma bola de futebol assinada pelo futebolista Luís Figo na subscrição de uma conta de poupança. E o Santander Totta, na subscrição de um seguro de capitalização por mais de 4.500 euros, oferece um telemóvel. A Caixa Geral de Depósitos disponibiliza o acesso ao cartão MTV, que proporciona vantagens em bilhetes, concertos e outros eventos associados ao canal de música tão popular entre os mais novos.

Outro ingrediente comum nalgumas situações é a oferta ou a opção de subscrever seguros de responsabilidade civil ou seguros de vida.

É seguro?

O factor segurança das operações dos menores é explicitado apenas em dois casos entre os analisados. É a situação do Banco Espírito Santo, onde os pais podem aceder aos movimentos dos filhos e têm a opção de bloquear comerciantes ou locais. No Finibanco, pode ser definido um máximo de utilização do cartão de débito. Nos demais casos, não há referência especial ao factor segurança nas compras, embora o montante de utilização do cartão esteja balizado pelo saldo da conta à ordem.

Os bancos têm diferentes limites de idade, a partir dos quais os menores podem aceder a operações bancárias, nalguns casos logo após os 12 anos, mas noutros só depois dos 14 ou 15 anos.

Ainda assim, a utilização de contas à ordem e de cartões de débito tem que ser sempre autorizada pelos pais ou representantes legais e, nalguns casos, tem que estar associada a uma conta dos desses titulares, como exigem as condições do BES.

Segundo informação do Banco de Portugal, não existem regras específicas para o acesso de menores a operações bancárias, os quais podem ter contas em seu nome, desde que autorizados pelos pais. A capacidade jurídica dos menores de 18 anos está regulada nos artigos 122º e seguintes do Código Civil. A excepção são os maiores de 16 anos “que aufiram rendimentos provenientes de trabalho por eles prestado [regularmente] ou emancipados pelo casamento [que] podem administrar pessoal e livremente os seus bens”.

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