Matérias-Primas Combustíveis: Governo anuncia hoje quanto desce o ISP

Combustíveis: Governo anuncia hoje quanto desce o ISP

O preço dos combustíveis deverá baixar ainda esta semana em resultado da revisão do Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP). Há margem para reduções até dois cêntimos no imposto.
Combustíveis: Governo anuncia hoje quanto desce o ISP
Cátia Barbosa/Negócios
Paulo Moutinho 12 de maio de 2016 às 09:51

Passados três meses desde a subida do Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP), como prometido haverá uma revisão da fiscalidade. O Governo vai revelar esta quinta-feira, 12 de Maio, a alteração ao ISP, devendo ser revelada uma descida. António Costa diz que será o ministro das Finanças a dar "boas notícias" aos portugueses.

O ISP foi agravado em seis cêntimos por litro, levando a aumentos de mais de sete cêntimos no preço pago pelos consumidores nos postos de abastecimento nacionais a 12 de Fevereiro. Uma subida que apanhou todos de surpresa e que foi mais acentuada do que a inicialmente prevista em resultado da pressão de Bruxelas para mais receita de forma a fazer face à despesa.


O aumento catapultou a fiscalidade para mais de 70% do litro da gasolina e de 60% do valor do gasóleo, mas o Governo comprometeu-se a rever regularmente o ISP de forma a acompanhar o preço do petróleo nos mercados internacionais e manter o nível de receita fixado aquando da decisão de aumentar o imposto.


Essa revisão vai ser feita trimestralmente, sendo esta quinta-feira, 12 de Maio, a data para a primeira alteração do imposto. Tendo em conta a subida dos preços nos mercados, em resultado da recuperação do petróleo, há margem para uma descida do ISP. A Portaria que revela o valor não foi, no entanto, ainda publicada.


"É muito difícil ser ministro das Finanças. Também devemos deixar aos ministros das Finanças a oportunidade para darem boas notícias", disse Antonio Costa, primeiro-ministro, na entrevista concedida à SIC. Sinalizou, assim, uma descida do imposto, poupando alguns euros às famílias.


Tendo em conta que o Executivo calculava que um aumento de 4,5 cêntimos permitia baixar o ISP em um cêntimo, há margem para  a gasolina beneficiar de uma baixa de dois cêntimos. No gasóleo, a descida pode ser de apenas um, isto depois de ambos terem sofrido aumentos de seis. Maior, só se o consumo estiver a compensar a receita inferior com o diesel.


Enquanto o consumo da gasolina está praticamente igual, o do diesel sobe 2,6% até Março, face aos três primeiros meses de 2015. Mas o crescimento não será assim tão expressivo na comparação com o período homólogo. É que, no ano passado, no arranque do ano, ainda não havia combustíveis simples em todos os postos: só passaram a ser obrigatórios em meados de Abril. E os simples são mais baratos.




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