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Ouro de Portugal e Grécia poderia ser a solução para a crise?

O jornal alemão "Die Welt" aventou recentemente esta hipótese. Agora, a "Time" recorda essa sugestão. Mas seria mesmo possível Lisboa e Atenas venderem todo o ouro que têm?

Carla Pedro cpedro@negocios.pt 04 de Julho de 2011 às 14:56
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“A primeira coisa que uma pessoa insolvente é obrigada a fazer é a vender as jóias de família. Mas parece que aos governos são aplicadas outras regras”. Era assim o início do artigo publicado no “Die Welt”, que dissertava sobre as reservas de ouro de Portugal e da Grécia, sublinhando que estes dois países poderiam vendê-las para superarem as suas dificuldades.

“A Grécia está a negociar com a troika um novo pacote de resgate, quando Atenas detém 114 toneladas de ouro – o mesmo que quatro grandes camiões carregados podem transportar. As barras de ouro nos cofres do banco central grego valem 5,8 mil milhões de dólares. Se Atenas vendesse esse ouro, o Estado grego poderia, teoricamente, cumprir pelo menos parte dos seus reembolsos da dívida com maturidade para breve sem recorrer a ajuda externa”, segundo o jornal alemão.

E Portugal também é visado: “Um outro país em crise, Portugal, também detém uma quantidade significativa deste metal precioso, que remonta aos tempos do regime de Salazar. Em vez de ajuda externa, Lisboa poderia ter convertido em dinheiro os 19 mil milhões de dólares que detém em ouro”.

O jornal refere ainda que o ouro nos bancos centrais dos membros da Zona Euro vale, no total, 545 mil milhões de ouro. E que Lisboa poderia vender as suas 383 toneladas deste metal no mercado e receber 19,3 mil milhões de dólares ao câmbio actual. “Em comparação com o resto da Europa, Portugal armazena grandes quantidades de ouro. Nenhum outro país tem tanto ouro nas suas reservas de divisas”.

“Mas Portugal deixou de vender ouro em 2007, e a Grécia fez o mesmo. No início do novo milénio, a Grécia vendeu quantidades substanciais deste metal, mas quando a crise chegou, manteve as suas reservas intocáveis e pediu ajuda à UE”, acrescenta o artigo.


Dificuldades institucionais

No entanto, sublinha o “Die Welt”, isto pode não resultar inteiramente da falta de vontade dos governos para recorrerem às suas reservas de ouro no sentido de reembolsarem as dívidas. “Há dificuldades institucionais: os ministros das Finanças não têm acesso directo às reservas de ouro. Os bancos centrais são instituições independentes que não estão sujeitas às ordens do governo – uma exigência dos contratos europeus da união monetária. Ainda assim, alguns desses contratos contêm elementos que os europeus não respeitaram, como o artigo 125º, conhecido como a cláusula de não-resgate”.

O jornal salienta ainda que esta seria uma excelente oportunidade para colocar o ouro no mercado, até porque os preços do metal precioso estão em torno de máximos históricos.

Mas há um senão: em 2009, os bancos centrais do Eurosistema, bem como da Suécia e da Suíça, renovaram um pacto de 1999 relativo à limitação das suas vendas de ouro durante um período de cinco anos.

Neste terceiro “pacto” quinquenal, que decorre de 27 de Setembro de 2009 a 26 de Setembro de 2014, os bancos centrais comprometeram-se a não vender mais de 2.500 toneladas no total (com vendas anuais limitadas a 400 toneladas). Daí que seja impossível os signatários deste acordo, do qual Portugal e a Grécia fazem parte, venderem tanto ouro quanto aquele que é sugerido pelos recentes artigos surgidos na imprensa internacional.

O artigo do “Die Welt” refere também este acordo do ouro por parte dos bancos centrais, mas lembra que, das 400 toneladas que é permitido vender, apenas 53 toneladas foram vendidas no actual período anual – 52 das quais vieram das reservas do FMI. “Se os bancos centrais quiserem vender dentro do quadro do acordo, poderão fazê-lo até 26 de Setembro, data em que expira esta quota de venda”, conclui o artigo do jornal alemão.

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