Matérias-Primas Petrolíferas apanhadas de surpresa com subida do ISP

Petrolíferas apanhadas de surpresa com subida do ISP

A portaria que define a subida do imposto foi publicada esta quinta-feira, mas as petrolíferas só a receberam já depois da meia-noite quando já estava em vigor. Nos postos, os preços ainda não reflectem o aumento.
Petrolíferas apanhadas de surpresa com subida do ISP
Reuters
Paulo Moutinho 12 de fevereiro de 2016 às 09:19

As petrolíferas não foram avisadas da entrada em vigor do aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). A Apetro revela, ao Negócios, que só recebeu a portaria que define a subida de seis cêntimos por litro neste imposto "depois da meia-noite". Não foram avisadas com antecedência, dizem, pelo que os valores de venda ao público ainda não estão, até ao momento, a reflectir a subida.

"A portaria chegou-nos depois da meia-noite. Não houve aviso nenhum", diz António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, que representa a Galp Energia, Repsol, BP, Cepsa, entre outras. A portaria foi publicada esta quinta-feira, entrando "em vigor no dia seguinte à sua publicação", ou seja, esta sexta-feira.


A Galp Energia diz ao Negócios que também "não tinha conhecimento da publicação desta portaria", pelo que os valores de venda nos postos de abastecimento da empresa continuam sem reflectir a subida de seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. Ainda não foi possível obter esclarecimentos sobre a actualização ou não dos valores por parte da Repsol e da BP.


O Negócios contactou o Ministério das Finanças para saber a que horas foi publicada a portaria, mas ainda não obteve resposta. Com actualização ou não dos valores de venda ao público, as petrolíferas já estão a pagar o aumento de seis cêntimos, ou seja, o Estado já está a arrecadar receita extra com esta medida que deverá render, este ano, 2.700 milhões de euros.


A medida estava inscrita na proposta de Orçamento do Estado para este ano, sendo que a perspectiva era que se apenas avançasse aquando da aprovação do documento no Parlamento, mas acabou por entrar já em vigor através da portaria n.º 24-A/2016.


(Notícia actualizada às 9:25 com mais informações sobre a aplicação do aumento do ISP)




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