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Produto estruturado do Haitong com dívida da PT reembolsa menos de 20% do valor

O "credit linked note" que tem como base obrigações da antiga PT com maturidade em 2017 pagará 19,477% do valor investido nesse produto. O reembolso ocorrerá até 5 de Agosto.

Bloomberg
Rui Barroso ruibarroso@negocios.pt 01 de Agosto de 2016 às 15:45
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O Haitong (antigo BESI) foi um dos bancos a montar produtos complexos com obrigações da antiga Portugal Telecom como activo subjacente. O banco de investimento comunicou esta segunda-feira, 1 de Agosto, o valor a reembolsar no "Series 736 - CLN Portugal Telecom International Finance BV 2018". Fixou o preço da liquidação antecipada em 19,477% do valor nominal, o que levará a perdas superiores a 80% do montante investido neste instrumento.

"Cada detentor de 'notes' irá receber 19,477333729% por 'note', referiu o Haitong, num comunicado enviado à CMVM. O BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, uma das entidades que distribuíram este produto, também informou o mercado do montante a reembolsar. Explica que "o valor de recuperação apurado pelo agente de cálculo foi de 20,00%".

A acrescer a esse valor, que teve como referência um leilão realizado por alguns membros da Associação Internacional de Swaps e Derivados, acrescem custos com a desmontagem do produto, nomeadamente o valor de cancelamento do swap de taxa de juro. Neste produto, esse montante foi calculado em – 0,522666271%. Assim, refere o comunicado do BEST, "o valor de reembolso final do produto corresponderá a 19,477333729% do valor nominal investido no produto, arredondado ao cêntimo".

Apesar deste produto poder ser liquidado a partir desta segunda-feira, o BEST informa que o reembolso deverá ocorrer até 5 de Agosto, sexta-feira. E acrescenta que "a diferença entre o valor de reembolso e o valor nominal do produto pode ser considerada uma menos-valia em valores mobiliários para efeitos do regime fiscal actualmente em vigor".

Além do antigo BESI, também o Deutsche Bank montou produtos estruturados baseados apenas em obrigações da antiga PT. Um deles será reembolsado antecipadamente a 3 de Agosto, quarta-feira, mas o banco não indicou qual o valor exacto a reembolsar. No caso deste instrumento, pagará o valor de mercado das obrigações que constituem o activo subjacente, que ronda os 20%, acrescido também dos custos de desmontagem do produto. 

Após o pedido de recuperação judicial da Oi, que garante as obrigações da antiga Portugal Telecom, o Comité de Decisões da Associação Internacional de Swaps e Derivados considerou que ocorreu um evento de crédito naqueles títulos. Isso leva ao reembolso antecipado dos "credit linked notes" que têm apenas obrigações da antiga PT como activo subjacente, tal como definido nas características desses produtos.

Mas há outros produtos estruturados que têm dívida da antiga PT como activo subjacente e que não serão reembolsados antecipadamente. É o caso de instrumentos que têm como activo subjacente não só obrigações dessa emitente, mas de outras empresas. Nesse tipo de produtos as perdas são menores, podendo ir de 20% a 33%, segundo a Deco Proteste. Isso dependerá do número de entidades incluídas nos instrumentos financeiros. Há também alguns produtos deste tipo com cabazes de várias empresas que têm previsto não imputar perdas após o primeiro incumprimento de uma delas.

As entidades que comercializaram estes produtos têm aconselhado os detentores a informarem-se junto dos seus intermediários financeiros. Já a Deco Proteste recomendou, como primeiro passo, "verificar a documentação do produto, porque as consequências de um evento de crédito na PTIF não serão iguais para todos". 

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