Mundo Rússia processa Ucrânia por incumprimento de 3 mil milhões de dólares

Rússia processa Ucrânia por incumprimento de 3 mil milhões de dólares

Moscovo moveu uma acção judicial contra a Ucrânia no Tribunal Supremo de Londres, depois de o Governo de Kiev ter falhado o pagamento de obrigações no valor de 3 mil milhões de dólares. A Ucrânia está cada vez mais sobre pressão.
Rússia processa Ucrânia por incumprimento de 3 mil milhões de dólares
Reuters
David Santiago 17 de fevereiro de 2016 às 17:36

A Rússia apresentou uma acção judicial no Supremo Tribunal de Londres contra a Ucrânia depois de Kiev ter entrado em incumprimento ao não pagar um conjunto de obrigações no valor de 3 mil milhões de dólares e que são detidas por Moscovo.

 

Segundo o ministro russo das Finanças, Anton Siluanov, citado pela agência Bloomberg, a acção judicial deu entrada esta quarta-feira, 17 de Fevereiro, no tribunal londrino. Esta acção foi interposta num tribunal da capital inglesa porque as obrigações da referida dívida foram estruturadas de acordo com a lei inglesa.

 

Siluanov revelou ainda que o Kremlin contratou a empresa Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP para representar as autoridades russas neste processo que visa a recuperação dos 3 mil milhões de dólares e de mais 75 milhões de dólares decorrentes de juros não pagos e de custas judiciais.

 

A apresentação desta queixa surge precisamente depois de as autoridades alemãs terem encetado esforços com vista à mediação do diferendo financeiro entre Moscovo e Kiev, com Berlim a pretender que os dois países conseguissem alcançar um acordo extrajudicial.

 

"Espero que o processo no tribunal inglês seja aberto e transparente. Esta acção legal foi apresentada depois de numerosas tentativas falhadas de encorajamento à Ucrânia para que entrasse nas negociações para a reestruturação da dívida com boa fé", apontou o ministro Siluanov.

 

Quando ainda no ano passado o Fundo Monetário Internacional (FMI) acordou um resgate a Kiev no valor de 40 mil milhões de dólares, a maior parte da dívida pública ucraniana foi substituída por obrigações com maturidades mais alargadas. Porém, a Rússia não aceitou integrar a dívida de 3 mil milhões de dólares referentes a eurobonds detidas por Moscovo na troca coordenada pelo FMI. Logo em Fevreiro do ano passado, Siluanov garantia que Moscovo estava indisponível para participar na reestruturação da dívida pública ucraniana.

 

Num e-mail datado de 11 de Fevereiro, o ministério ucraniano das Finanças afiançava que a Ucrânia havia demonstrado uma "vontade inabalável de chegar a um acordo mutuamente aceitável com todos os seus credores".

 

Esta dívida foi adquirida pelo Kremlin ainda em Dezembro de 2013, numa altura em que o presidente russo, Vladimir Putin, queria apoiar o regime pró-russo então liderado pelo presidente ucraniano, Viktor Yanukovych, deposto em Fevereiro de 2014 na sequência das manifestações na praça Maidan, em Kiev. Nessa altura, foi associada uma "yield" de 5% a essas obrigações, menos de metade daquilo que os investidores então exigiam para adquirir dívida pública ucraniana.

Ainda assim, na semana passada o Governo ucraniano conseguiu chegar a acordo com o banco russo Sberbank para a reestruturação de uma dívida de 367,4 milhões de euros, garantida pelo Estado ucraniano, de um empréstimo concedido a duas empresas estatais ucranianas.

Kiev debaixo de fogo

A Ucrânia está assim envolta num clima de cada vez maior pressão. O FMI tem alertado nas últimas semanas para a necessidade de as autoridades de Kiev aplicarem rapidamente as reformas estruturais acordadas com os credores – a União Europeia também participou do resgate. A instituição liderada por Christine Lagarde refere-se em especial aos problemas de corrupção e burocracia que afectam o país e ameaça retirar o seu apoio financeiro ao país.

 

Isto numa altura em que o próprio primeiro-ministro ucraniano,  Arseniy Yatsenyuk, terá de enfrentar uma moção de confiança no Parlamento da Ucrânia. O próprio presidente Petro Poroshenko desafiou Yatsenyuk a apresentar a demissão, abrindo via à constituição de um novo Governo sem que fossem necessárias novas eleições. No entanto a moção de censura a Yatsenyuk falhou. Tanto Yatsenyuk como Poroshenko são acusados de compactuar com os fenómenos de corrupção que continuam a configurar um problema endémico no país.

 

Mas a contenda entre a Rússia e a Ucrânia deve-se também à continuação dos confrontos no leste do país (Donbass). Em 2014, pouco depois da anexação unilateral da região da Crimeia por Moscovo, começaram os confrontos entre as forças separatistas pró-russas e a exército leal a Kiev. Depois de dois acordos de cessar-fogo (Minsk1 e Minsk 2) cujas premissas nunca foram de facto aplicadas no terreno, os combates prosseguem no Donbass. Esta quarta-feira, Vladimir Putin insistiu que a aplicação dos acordos de Minsk depende exclusivamente da vontade de Kiev.




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