Obrigações Saiba como vai funcionar o novo produto de poupança do Estado

Saiba como vai funcionar o novo produto de poupança do Estado

O Estado vai lançar, seis meses depois do anúncio da sua criação, uma emissão de obrigações para o retalho, as OTRV. Saiba como vão funcionar estes novos títulos de dívida pública que poderá subscrever a partir de 26 de Abril.
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Paulo Moutinho Rui Peres Jorge 20 de abril de 2016 às 08:00

Investimento de 1.000 euros
O investimento mínimo é de 1.000 euros, correspondente a uma OTRV, sendo que podem subscrever-se em múltiplos de 1.000 euros até um máximo de um milhão de euros (1.000 OTRV). O montante da emissão é de 350 milhões de euros, mas pode ser aumentado para 400 a 600 milhões de euros.

Pode haver rateio
Caso a procura pelas OTRV supere a oferta, há lugar a rateio. E esse é feito em três fases: atribuição de OTRV no montante de 10.000 euros, correspondente a 10 OTRV (ou no montante solicitado, no caso de este ser inferior a 10.000 euros) a cada ordem de subscrição; atribuição do restante montante solicitado em cada ordem de acordo com a data em que deu entrada no sistema da Euronext; e atribuição sucessiva de mais 1.000 euros em OTRV às ordens de subscrição que, após a aplicação dos critérios anteriores, mais próximo ficarem da atribuição de um lote adicional de 1.000 euros em OTRV.

Subscrição nos bancos
Os investidores interessados nas OTRV deverão colocar as ordens junto dos seus bancos. O período de subscrição das OTRV arranca a 26 de Abril, terminando a 16 de Maio. As ordens emitidas tornam-se irrevogáveis a partir do terceiro dia útil anterior ao final do período de subscrição, inclusive.

Prazo de cinco anos
O prazo das OTRV é de cinco anos. O investidor pode, no entanto, desinvestir antecipadamente, recorrendo ao mercado.

Taxa bruta de 2,2%
A taxa assenta na Euribor a seis meses mais um prémio que resulta do diferencial de juros entre duas emissões de obrigações (que atingem a maturidade em 2021 e 2022). Esse prémio é de 2,2%, sendo que apesar de a Euribor estar negativa não é aplicado qualquer desconto como acontece nos certificados de aforro. Com a Euribor negativa, é considerada zero.

Comissões travam juro
A taxa é de 2,2% ao ano, mas o investidor vai receber menos. É que o investimento em OTRV acarreta comissões dos bancos (subscrição, custódia, de pagamento dos juros e de resgate). As comissões podem arrasar com a remuneração em investimentos de baixo valor. E há ainda o imposto de 28%.

Juros semestrais
Os juros são pagos semestralmente. A primeira data será 19 de Novembro, sendo depois pagos a 19 de Maio e 19 de Novembro de cada ano.

Negociados em bolsa
Foi solicitada a admissão à negociação das OTRV no mercado regulamentado Euronext Lisbon. A negociação fica sujeita às condições de mercado.

Títulos com risco
Quem não quiser esperar pelo final do prazo, pode vender no mercado ficando sujeito às condições deste: pode vender por um valor inferior ao inicial. E há também o risco do emitente, o Estado. Em caso de incumprimento, ou reestruturação da dívida, os detentores destes títulos são afectados.




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