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A Europa deve sair da crise mais inovadora

No acesso aos fundos, a sustentabilidade é essencial. Não faz sentido preparar o futuro e não aproveitar para o fazer com uma relação ambiental mais saudável.

Filipe S. Fernandes 02 de Julho de 2020 às 15:15
Segundo Elisa Ferreira, os apoios comunitários a Portugal podem triplicar nos próximos dois anos.
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Antes da crise, a Comissão Europeia tinha avançado com linhas orientadoras para o futuro desenvolvimento da União Europeia centradas em duas ideias: uma agenda verde, o Green Deal, e o digital. Com a crise pandémica houve a necessidade de agir apesar de a União Europeia não ter competências em matéria de saúde, que é reservada aos países.

"De qualquer maneira, quando os países começaram a fechar as suas portas e a impedir as exportações de máscaras, de medicamentos, fez-se um trabalho muito aturado e muito cuidadoso no sentido de levar a alguma cooperação, tal como esteve a preparar em voos conjuntos o regresso dos europeus que tinham sido apanhados pela pandemia em vários pontos do mundo", disse Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, na conferência digital Negócios Sustentabilidade, realizada na semana passada.

A resposta da Comissão Europeia foi limitada mas significativa. "Como estamos no último ano do quadro comunitário plurianual havia dinheiro para fazer o desenvolvimento regional. Cada um dos países tinha um envelope financeiro, conforme a execução dos projetos, e o que se fez foi a criação de flexibilidades nunca vistas através de iniciativas legislativas concluídas em duas semanas. Foram 18 mil milhões de euros que ficaram disponíveis em termos de liquidez e mais 50 mil milhões de euros em termos de capacidade de realocar por parte dos Estados-membros para despesas de saúde, para apoiar pequenas e médias empresas", salientou Elisa Ferreira.

Política de coesão

Em simultâneo com a política de coesão surgiu a liberalização das ajudas de Estado. O apoio do Estado às empresas em diversas formas, como as entradas de capital, de crédito, de garantias, era muito limitado e foi liberalizado, com regras. "É melhor que haja alguns motores de dinâmica europeia do que não haver nenhum, mas a verdade é que uns países tinham muita capacidade de fazer esses investimentos em apoios nas suas empresas e outros não tinham", referiu Elisa Ferreira.

Percebeu-se que não era uma crise de curto prazo, que seria muito profunda. Por outro lado era necessário compensar os desequilíbrios da liberalização das ajudas de Estado "sob pena de se estar a matar o mercado interno porque não se pode concorrer com empresas com as costas muito bem suportados pelos respetivos apoios e outras sem nenhum apoio", afirmou Elisa Ferreira.

"A coesão voltou ao centro da agenda e veio associada a uma decisão histórica e que repôs a Comissão na função que tradicionalmente tinha tido com Delors e que parecia que estava um pouco perdida sobretudo com a reação na última crise de 2008", disse Elisa Ferreira. Assim surgiram as propostas da Comissão Europeia como o programa de apoio no montante de 750 mil milhões de euros, que corresponde a um empréstimo que a Comissão Europeia fará no mercado, se a proposta for aprovada, dívida que é garantida pelos Estados-membros. É um programa que se acrescenta ao quadro comunitário plurianual de 2021-27. Neste compasso de espera, foi lançado o REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe), de 55 mil milhões de euros, que pode começar já este ano, se os Estados-membros assim o quiserem e "que faria na política de coesão uma espécie de ponte entre o que estamos a viver agora, com grandes flexibilidades da política de coesão, mas permitindo o seu prolongamento até 2022, fazendo uma espécie de sobreposição sobre o próximo quadro de apoio".

Estes fundos funcionam em três eixos alimentados a política de coesão, uma vertente para as empresas, muito ancorada no Banco Europeu de Investimentos e o reforço do programa Horizon de ciência e inovação, o Erasmus, o apoio aos migrantes.

Fundos podem triplicar

Se esta estratégia da Comissão Europeia, em termos de instrumentos de política de coesão, for aprovada ao nível dos Estados, para Portugal o volume financeiro de apoios pode triplicar nos próximos dois anos. "Em termos médios, Portugal executa no quadro financeiro anterior com uma média de 3,3 milhões por ano, se quisermos explorar esta nova vertente, utilizando também os empréstimos teríamos para executar em 2021 e 2022 um volume da ordem dos 9,6 mil milhões, se forem só subvenções passamos para o dobro, em termos médios, com 3,9 mil milhões de euros", explicou Elisa Ferreira. Acrescentou que "os países têm de pensar muito rapidamente o que é que querem fazer quanto ao modo como querem aproveitar estas oportunidades, sendo que há balizas mas também há muito mais flexibilidade do que na gestão dos fundos e dos apoios".