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Até onde chega o poder de Marcelo

O Presidente da República exerce a sua influência (ou interferência) em vários aspectos da vida portuguesa. Como um polvo que tem oito braços, Marcelo tenta condicionar, dirigir, resolver e estar.

Marta Moitinho Oliveira martaoliveira@negocios.pt 04 de Setembro de 2017 às 12:00
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A situação da banca concentrou no primeiro ano de Marcelo em Belém - e de Costa em São Bento - grande parte dos esforços do Executivo. Lado a lado com o Governo, o Presidente foi ajudando a resolver vários assuntos. No dossiê Caixa, apoiou o Executivo na substituição do ex-presidente António Domingues, segurou Mário Centeno depois da crise dos SMS e deu a mão ao novo presidente da CGD, Paulo Macedo. Esteve num almoço com empresários para preparar a venda de obrigações da Caixa, tendo o banco esclarecido de seguida que as mesmas não seriam colocadas junto de particulares ou empresas. Também ajudou no impasse sobre os balcões da Caixa. No Novo Banco, defendeu que a solução do Governo não implicava garantia do Estado e vinha na sequência da que era defendida pelo Executivo anterior.  

No último ano as tensões com o PSD acentuaram-se e passaram a ser públicas. Dois episódios foram especialmente ilustrativos das más relações entre o Presidente da República e líder do PSD. Em Dezembro do ano passado, nas cerimónias do 1.º de Dezembro, o chefe de Estado defendeu que este feriado "nunca deveria ter sido suspenso", numa crítica directa ao anterior Governo e que mereceu a seguinte reacção de Pedro Passos Coelho: "Ainda bem que [Marcelo] não é o presidente do PSD". No final do ano, Marcelo convidou Passos para almoçar, mas em Março o verniz voltava a estalar. Portugal ainda não tinha saído do Procedimento por Défices Excessivos quando a presidente do Conselho de Finanças Públicas defendeu que a redução do défice estaria a ser conseguida com a ajuda de um "milagre". O chefe de Estado saiu em defesa do Executivo respondendo que "milagre, este ano, só vamos celebrar um, que é o de Fátima, com a presença do Papa". "Teria gostado de ver o Presidente da República defender a independência do Conselho de Finanças Públicas", ripostou Passos. 

É um corre-corre. Marcelo vai a todas. No último ano, apurou a faceta do Presidente dos afectos. Foi a Tires quando uma avioneta caiu, foi o primeiro a chegar ao local em Pedrógão, furando as regras de segurança, visitou a Madeira quando uma árvore caiu no Funchal matando 13 pessoas. Marcelo Rebelo de Sousa quer estar em toda a parte. Em Maio, foi às cerimónias do centenário das aparições em Fátima e foi à Feira do Livro de Lisboa, na inauguração e em mais duas ocasiões. Levou um trolley para poder comprar vários livros.

Desde o início que Marcelo e Costa têm uma relação próxima. O Presidente da República ajuda o Governo quando é preciso. Dois dos casos mais evidentes - e também mais recentes - foram o de Pedrógão Grande e o de Tancos. O Governo demorou a reagir e Marcelo entrou em campo para evitar que a ausência do Executivo fosse ainda mais notória. O chefe de Estado tentou ainda que a polémica em torno das férias do primeiro-ministro não assumisse proporções demasiado grandes, garantindo que Costa está "sempre contactável e disponível em caso de necessidade".

No último ano houve outros casos em que Costa ajudou e condicionou o Governo ao mesmo tempo. Marcou a agenda do Governo ao fixar o crescimento económico como a meta principal para este ano. O condicionamento do chefe de Estado tinha por trás um elogio encapotado ao reconhecer que as contas públicas já não eram um problema. O Presidente da República, que em Fevereiro elogiou a geringonça - ao dizer que "superou as expectativas" -, também conduz o Governo ao influenciar os temas que avançam e os que ficam pelo caminho. Foi o que aconteceu à reforma curricular que Tiago Brandão Rodrigues queria aplicar no ano lectivo prestes a começar e aos cortes nas parcerias público-privadas na saúde.

Em Novembro do ano passado, Marcelo quis reunir-se com os parceiros sociais para avaliar a possibilidade de acordos sociais de médio prazo. O objectivo era ver o que era importante fazer em Portugal em termos económicos e sociais e se "há acordo, não há acordo, onde é que há acordo, onde é que não há". O Presidente não tem assento na concertação social, mas incentivou o acordo para o aumento do salário mínimo que tinha como contrapartida a redução da Taxa Social Única que foi celebrado no final do ano entre os parceiros sociais. O PSD trocou as voltas ao Governo e no Parlamento a medida caiu, sendo substituída por um alívio do Pagamento Especial por Conta. O Presidente da República recebeu os patrões e a UGT quando o acordo estava prestes a cair na Assembleia. Neste processo, Marcelo disse ser um "defensor" da concertação social. 

Marcelo quer estar em todas e todos querem Marcelo. Desde que tomou posse, o Presidente da República tem dado uma atenção especial à comunicação social. Inaugurou a nova sede da Rádio Renascença, regressou à TVI em dia de aniversário da estação de Queluz e falou na abertura do 4.º Congresso dos Jornalistas, onde defendeu que o jornalismo nunca se pode vergar ao poder e que os jornalistas não devem ceder à moda da ilusão do instante. Tendo em conta o passado de Marcelo, não é de estranhar o seu interesse pelo sector. O Presidente foi director do Expresso entre 1979 e 1981 e foi comentador político na TVI e na RTP durante mais de uma década.