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É necessário regular as big techs

Os reguladores e o poder legislativo devem incluir as big techs no perímetro regulatório e de supervisão para criar condições concorrenciais de igualdade no mercado em áreas como a supervisão prudencial, proteção de dados e concorrência.

Filipe S. Fernandes 02 de Dezembro de 2021 às 14:30
Mário Centeno defende que a transição climática precisa de financiamento público e privado. Duarte Roriz
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"É difícil avaliar se estamos perante uma transição para uma economia mais verde e mais digital, no que se pode ler como um conjunto de transições, ou se pelo contrário estamos perante uma verdadeira metamorfose, mais profunda, do sistema económico e social", afirmou Mário Centeno, governador do Banco de Portugal. Salientou ainda a emergência das novas desigualdades e novos riscos e dos " novos investimentos que tomam o lugar dos que deixam de ter espaço numa economia que se pretende mais sustentável".

A transição digital, que começou na década passada, foi acelerada pela tecnologia, pela pressão sobre a rendibilidade, alavancada pela regulação favorável e pela pandemia, tendo levado a banca portuguesa a um investimento significativo em infraestruturas de tecnologias de informação e pessoas.

"Esta transição tem subjacente uma mudança de paradigma do modelo de negócio assente numa organização interna menos pesada e um relacionamento digital com os clientes", disse Mário Centeno. Os seus processos são mais eficientes, aumentam a velocidade da prestação dos serviços financeiros e reduzem custos, mas alertou para a possibilidade de assumirem "mais risco de crédito para aumentar a rendibilidade e permanecer competitivos", o que não pode ser descurado.

Um ataque cibernético a um único fornecedor pode assumir uma natureza sistémica. Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal 
Mário Centeno assinalou ainda que as big techs estão fora do perímetro regulatório e de supervisão direta pelas autoridades financeiras e que, por isso, os reguladores e o poder legislativo devem proporcionar "condições concorrenciais de igualdade entre os diversos participantes no mercado" em áreas como a supervisão prudencial, proteção de dados e concorrência.

Ambiente e cibersegurança

Os desafios da cibersegurança, como efeitos da digitalização, foram mencionados por Mário Centeno pela relevância no desenho de medidas prudenciais, incluindo macroprudenciais, dado o impacto sistémico. "Muitas instituições financeiras recorrem aos mesmos fornecedores para soluções de tecnologias de informação, um ataque cibernético a um único grande fornecedor pode assumir uma natureza sistémica. Também não se pode descurar o impacto da materialização de um risco que se propague por várias instituições financeiras, dadas as estreitas interligações existentes entre elas", disse Mário Centeno.

Na sua intervenção destacou ainda o desafio da moeda digital e das alterações climáticas e da degradação ambiental. Em relação ao euro digital pretende-se que complemente o numerário e seja um meio de pagamento simples, universalmente aceite, sem risco e confiável, sem estar sujeito a riscos de segurança, operacionais, de crédito, de liquidez e de mercado como as moedas privadas, e que permita a digitalização da economia europeia e fomentar a inovação nos pagamentos de retalho.

Sobre a transição climática Mário Centeno disse que esta "necessita de financiamento público e privado. Vai substituir velhos investimentos, não compatíveis com os objetivos de descarbonização, por novos investimentos. Assim, este processo de transição é por si só uma oportunidade para os bancos incorporarem gradualmente esta mudança estrutural nos seus modelos de negócio, nas suas considerações estratégicas e na tomada de decisão do dia a dia".