O projeto Exames Sem Papel surgiu depois do sucesso da Receita em Papel, porque "os meios complementares de diagnóstico e terapêutica são um meio de diagnóstico fundamental, à semelhança dos medicamentos, sendo a informatização e desburocratização, de todos os processos associados, inevitável e fundamental na melhoria da relação entre utente e profissional de saúde", refere Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
À desmaterialização do processo de requisição junta-se o facto de a informação relativa aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica "acompanhar o doente em qualquer ponto do Serviço Nacional de Saúde, sem a necessidade de ter, em suporte papel, os resultados e requisições dos mesmos", aduz Henrique Martins.
Em termos de prescrição, o projeto iniciou-se ao nível dos cuidados de saúde primários, estando a assinatura digital desmaterializada implementada em 265 centros de saúde, a que se seguirá o alargamento aos cuidados hospitalares. "Significa isto, que o utente pode optar por ter a sua requisição de forma desmaterializada, isto é, sem papel e recebendo toda a informação necessária em sms/email", assinala Henrique Martins.
Mail ou sms
Com a desmaterialização da requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, o utente passa a ter outras alternativas, como o sms ou o email, para receber as suas prescrições, além do tradicional papel. Neste momento, o cidadão pode sempre escolher pois ainda há pessoas que não querem utilizar o telemóvel, tanto para a receita, como para os exames de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. De salientar, que já são enviados mais de 20 mil sms por semana.

Em termos de prestação, após a realização do exame, é assegurado, por parte da entidade prestadora, a disponibilização dos resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, ficando disponíveis para consulta, por parte do utente, no Portal do SNS - na área do cidadão, e na área do profissional pelos profissionais de saúde. No caso do utente, este recebe um email de alerta no seu telemóvel indicando que os exames realizados já se encontram disponíveis para consulta.
"A implementação dos Exames Sem Papel carece de adaptações, que quer as entidades prescritoras, quer prestadoras de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, deverão efetuar nos seus sistemas informáticos, sendo este o principal aspeto que possa causar problemas no avanço do projeto, dado o número de entidades envolvidas e respetivos fornecedores de software", sublinha Henrique Martins.
Até meados de janeiro de 2019, cerca de 400 entidades prestadoras de meios complementares de diagnóstico e terapêutica já se encontravam totalmente adaptadas para a realização de Exames Sem Papel. No que concerne à disponibilização de resultados por via eletrónica, a mesma é assegurada por 42 entidades prestadoras.