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José Ribau Esteves: "Hoje a Câmara é boa, mas um bom de nível baixo"

A Câmara Municipal de Aveiro tem perto de 100 milhões de euros de dívida, mas José Ribau Esteves não vê nisso um problema. E garante que quer chegar em três anos à nota de excelente.

Rute Barbedo 29 de Novembro de 2018 às 13:30
José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro Paulo Duarte
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Na "ponta final da assistência financeira", a autarquia aveirense prepara-se para "um ano muito forte" de investimentos, assegura Ribau Esteves. No concelho que ainda paga o estádio do Euro 2004, o desporto leva a maior fatia orçamental.

Estão muito acima do limite da dívida mas anunciaram 70 milhões de euros para as Grandes Opções do Plano da Câmara. Isto é viável?
A Câmara, há cinco anos, tinha 150 milhões de euros de dívida e 800 funcionários. Em quatro anos, conseguimos pagar um terço dessa dívida e baixar o número de funcionários de 800 para 600. Com a assistência financeira do FAM [Fundo de Apoio Municipal], substituímos a dívida. Ao mesmo tempo, fizemos um processo de racionalização da despesa. Também fomos tirando proveito do crescimento económico do país, somando-se às obrigações contratuais com o Fundo de termos de pôr todos os impostos no máximo e, com isso, crescermos muito na receita. Quando chegámos à ponta final do recebimento da assistência financeira, concluímos que os desvios do nosso programa de orçamento municipal são positivos/muito positivos. Vamos baixar o IMI [de 0,45%] para 0,4% e reintroduzir o IMI familiar; garantir o pagamento da dívida antecipando o prazo do equilíbrio financeiro; e investir, porque Aveiro é dos municípios mais atrasados em qualificação da rede de infra-estruturas.

O que sai da Câmara licenciado já está vendido e a disponibilidade para arrendamento é baixa.


Há empresas a expandir e a chegar ao concelho. Mas há um problema na habitação. O mesmo para os estudantes. Os futuros moradores estão condenados à periferia?
Na revisão do PDM [Plano Director Municipal] estamos a criar um novo conceito de cidade. Aquela questão de que Aveiro fica aqui no "centrinho" acabou. Estamos numa lógica de cidade grande, contida no nosso anel de auto-estradas. É aqui que vive 80% da população. Mas o que aconteceu em Aveiro foi que, quando entrámos neste processo de crescimento, a procura [de habitação] levou a oferta. Hoje o que sai da Câmara licenciado já está vendido e a disponibilidade para arrendamento é baixa.

Deve haver mão do poder público nesta questão?
Não. Sou um liberal e o mercado está a resolver o problema. Onde acho que o Estado deveria estar e inacreditavelmente não está é na oferta de residências universitárias. Em Aveiro, as últimas que foram disponibilizadas devem ter 10 anos. Por que é que em vez de um "descontinho" na propina não se investe aí? Agora, o alojamento local em Aveiro tem crescido exponencialmente. Não está bem? Está bem! Sustentou o crescimento de 20% do turismo em Aveiro nos últimos três anos. De resto, o último hotel que veio para Aveiro foi o Meliá há 15 anos.

Não há demasiada pressão turística no centro da cidade?
Claramente que não. O que fizemos foi resolver isto e acabar com a taxa turística. E enquanto cá estiver, Aveiro não volta a ter taxa turística. Depois houve a qualificação da oferta dos hotéis, da restauração e da cultura. Tivemos um milhão de passageiros no ano passado a andar de moliceiro e os museus, em três anos, cresceram 30% em visitantes. O Teatro Aveirense teve, no ano passado, um ano recorde de utilizadores desde que reabriu [em 2003]. E nestes quatro anos investiram-se 2,5 milhões de euros em operações de comunicação.

Têm feito esforços para atrair investimento no sector do turismo?
Em Aveiro, o motor do desenvolvimento económico é o sector privado e a Câmara quer ser um bom motor auxiliar. Até há poucos anos éramos a vergonha do município. Hoje a Câmara é boa, mas um bom de nível baixo, e o nosso objectivo nos próximos três anos é chegar à excelência. Estamos numa fase de crescimento na indústria, no comércio, no imobiliário, no turismo. E a Câmara é amiga do investimento.

Como?
Com agilização processual, proximidade na decisão, não andar a perder tempo com burocracia.

Qualquer investimento é bem-vindo?
Nem pensar. Já disse claramente a um investidor: 'Não quero isso cá'.

O que é que interessa?
A ampliação e qualificação das operações industriais. Temos a velha fábrica da Portucel, hoje Navigator, a fazer pasta [de papel]. A discussão com a Câmara era: ou ampliamos a capacidade de produção ou somamos uma unidade que acrescenta valor à pasta. Quando cheguei disse logo: 'Comigo, aumentar a capacidade de produção, não. Precisamos de qualificar a operação da Navigator'. E agora a maquinaria está em fase de teste. A Oli já vai, desde que estou aqui, em 12 milhões de euros de investimentos... A indústria tem tido esta evolução. Quanto a indústria que tenha vindo para Aveiro nos últimos cinco anos, não temos. Mas o grupo Trofa Saúde vai abrir um hospital na cidade; no comércio, o Leroy Merlin inaugurou uma loja onde trabalham 120 pessoas; a quinta loja da Mercadona em Portugal será em Aveiro; a Fnac está a construir a sua grande loja, onde vai empregar 80 pessoas; e a Primark 120 pessoas.

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O "velho autarca"

José Ribau Esteves licenciou-se em Engenharia Zootécnica na Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, de onde saiu em 1990 para, um ano mais tarde, ser director comercial da Purina Portugal. Sete anos depois, assumiu a liderança do executivo de Ílhavo até 2013, altura em que transitou para a vizinha Aveiro, onde se mantém. O engenheiro tornou-se, assim, "um velho autarca", como o próprio se intitula. É também vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, organismo através do qual tem sido um crítico do Governo em diversas matérias, como no corrente processo de descentralização de competências.