Portugal precisa de um mercado de arrendamento

Paula Marques, vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, e Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, defendem a criação mercado de arrendamento adequado aos rendimentos médios das pessoas.
Portugal precisa de um mercado de arrendamento
Paula Marques, Câmara de Lisboa, e Pedro Baganha, Câmara do Porto.
David Cabral Santos
Filipe S. Fernandes 25 de setembro de 2019 às 13:00
A subida dos preços da habitação, que não foi compensada pelos rendimentos, pelo que está a afastar a classe média dos centros das cidades. Para Paula Marques, vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, "o problema que temos hoje, tivemos no passado, e que se não fizermos nada é do futuro, é não termos um mercado de arrendamento adequado aos rendimentos médios das pessoas".

Para Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, a quota de arrendamento tem sido historicamente baixa e está-se a agravar, por isso faz sentido que o Estado e as autarquias tenham "políticas públicas ativas de promoção do arrendamento, que podem passar pela promoção direta, pelo apoio ao investimento privado e ao próprio arrendamento, como o programa Renda Apoiada".

Mercado público

Paula Marques falou do papel do parque público de arrendamento, considerando que é "fundamental para haver um equilíbrio do ponto vista socioeconómico nas nossas cidades", que passe pela fixação de pessoas mas "também pela estabilização e coesão do ponto de vista socioeconómico".

Este parque público de arrendamento pode ter um papel de regulação do mercado, porque quantas mais casas de promoção pública com rendas adequadas aos rendimentos médios das famílias da classe média se colocar no mercado mais se contém o aumento de preços das rendas.


44,5%
Meta
percentagem dos jovens querem viver num apartamento.

82,8m²
Área
esta seria a área da casa desejada pelos jovens.


"Temos de trabalhar nos vários tabuleiros em simultâneo para ultrapassar de uma forma estrutural a situação habitacional em que vivemos hoje", considera Paula Marques. Na sua opinião a promoção de um parque público de arrendamento pode ser feita pela autarquia, o Estado, como o programa de renda acessível da CML, mas também em parceria com os privados.

Pedro Baganha só vê uma forma de aumentar o rácio de produto imobiliário disponível que é "aumentar a estabilidade e diminuir a perceção de risco para o investidor privado, sobretudo através de uma calma e estabilidade legislativa, porque a habitação tem uma grande inércia pois uma decisão tomada hoje produz efeitos cinco anos depois, recomenda ponderação e análise das decisões tomadas".

As novas soluções de habitação

"Há manifestações de interesse nas novas tipologias de habitação e temos sido abordados por operadores e investidores com alguma escala para co-living, co-housing, micro-housing", refere Pedro Baganha. "A normativa urbanística é dificilmente compaginável com estas novas formas de habitar, o que também contribui para o aumento do preço da habitação em Portugal, pois é preciso passar por emaranhado de normas para fazer um fogo", assinalou Pedro Baganha.

Paula Marques concorda que é "necessária uma revisão profunda que acomode estas novas formas de habitar, com outras preocupações que a sociedade não tinha e que hoje são fundamentais como a sustentabilidade dos edifícios, o aproveitamento dos recursos hídricos e dos recursos solares, por exemplo". Explicou que numa residência assistida usaram os princípios do co-living, com áreas comuns mais amplas, tal como a Câmara Municipal do Porto fez num projeto semelhante.

A resposta ao Alojamento Local

"A questão AL é uma questão muito relevante mas em áreas muito limitadas como o centro histórico do Porto, por isso é simplista dizer que o problema da habitação é provocado pelo AL até porque 50 a 60% dos AL do Porto instalaram-se em edifícios que estavam devolutos", diz Pedro Baganha.

Em Lisboa a pressão operou-se não só em edifícios devolutos como em prédios habitados, o que levou à saída de pessoas, o que afetou a coesão social e territorial e, por isso, a CML criou medidas de contenção. Nas zonas de maior especulação imobiliária e de incidência de Alojamento Local, as freguesias de Santa Maria Maior, São Vicente, Graça e Estrela, "pusemos à disposição das famílias com maiores vulnerabilidades habitação pública reabilitada para pessoas que estavam em risco de ter de abandonar essas zonas", referiu Paula Marques. 




Marketing Automation certified by E-GOI