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Região Centro receberá 2.155 milhões até 2020

No envelope para 2014-2020, de um total de 25 mil milhões de euros, Portugal terá 7,7 mil milhões alocados aos programas operacionais regionais do Continente. Dessa parcela, a segunda maior fatia, no valor de 2,15 mil milhões, está reservada à região Centro do País.

Negócios negocios@negocios.pt 18 de Março de 2015 às 00:01
Bruno Simão/Negócios
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1.Fazer registo online no Balcão 2020

A desmaterialização de processos é uma das metas do Governo no Portugal 2020. Foi criado o Balcão 2020, plataforma electrónica que permite a qualquer empresário candidatar os seus projectos a fundos comunitários sem sair do escritório. O Balcão 2020 exige autenticação através do cartão do cidadão, da "chave móvel digital" ou de outra forma de certificação digital. A partir da plataforma poderá actualizar os dados de registo, submeter candidaturas a concursos já lançados e consultar o estado da candidatura.

 

2.Cumprir requisitos legais do programa

O portal www.portugal2020.pt reúne as dezenas de peças legislativas que se aplicam aos concursos aos fundos comunitários no período 2014-2020. Há um conjunto de normas genéricas a respeitar. Só serão elegíveis candidatos com a situação tributária e contributiva regularizada. É ainda estipulado que, para ter acesso aos fundos, os beneficiários não podem ter nem ter tido mais de 50% (e o mesmo se aplica aos donos da empresa e  cônjuges e ascendentes e descendentes de primeiro grau) de uma "empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de apoios".

 

3.Enquadrar-se nos eixos prioritários

Cada programa regional tem vários eixos prioritários e é aí que estão as oportunidades. Dos 2.155 milhões de euros do Centro 2020 a competitividade e internacionalização terá 38% dos fundos e o potencial humano 13,4%. O reforço da rede urbana tem 9,8%, a dinamização da empregabilidade  8,2%, a investigação 7,8% e a coesão social e territorial 7,2%. Há ainda, mas com menor dotação, eixos ligados à sustentabilidade dos recursos e dos territórios e reforço das entidades regionais.

 

4.Ter capacidade de tesouraria

As empresas que se candidatem precisam de ter capacidade de tesouraria, pois a lógica do Portugal 2020 é de cofinanciamento e reembolso de despesa. As regras  estabelecem como requisito que as empresas têm de revelar "uma situação económico-financeira equilibrada" e "ter capacidade de financiamento da operação".

 

5.Cumprir objectivos contratualizados

Uma das novidades é que os beneficiários terão de cumprir os objectivos contratualizados nos projectos, sob pena de terem de devolver as verbas recebidas. Tratando-se de investimento produtivo ele tem de ser mantido pelo menos três anos. A eventual devolução de apoios por incumprimento pode ser feita num máximo de 36 prestações mensais, com juros.

 

6.Seguir programas temáticos

Embora haja 2,1 mil milhões garantidos para a região Centro, o Portugal 2020 não se esgota nos programas regionais. Os programas temáticos terão verbas para distribuir pela economia e pelas empresas de todo o País.

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