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Basílio Horta: "O investidor em Sintra é considerado um amigo"

A criação de emprego foi a primeira prioridade de Basílio Horta, quando assumiu a presidência da Câmara de Sintra. Uma missão que para o autarca já está a dar frutos em grande parte devido à captação de novos investimentos para o concelho.

22 de Setembro de 2015 às 10:00
Bruno Simão
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Uma Câmara amiga do investidor. É assim que Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, caracteriza a relação da autarquia com os empresários. Os benefícios fiscais, o facto de ser património mundial da humanidade e a vida cultura intensa são algumas das características apontadas pelo autarca para o concelho acolher investidores. O que falta? Uma universidade. Um passo que está a ser estudado pelo actual presidente da Câmara de Sintra.

Que incentivos a Câmara prevê para fixar empresas e estimular a exportação?

A primeira prioridade do nosso mandato foi precisamente a criação de emprego. Portanto, o nosso grande objectivo foi fixar as empresas que já cá estão e atrair novas empresas nacionais e/ou estrangeiras.

Quem cria emprego,
e bom emprego, é um aliado [da Câmara], um patriota.
Basílio Horta
Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Com que instrumentos?

Primeiro com o instrumento político, ou seja, as empresas saberem que há uma proximidade muito grande entre a Câmara e o seu tecido económico. Depois temos instrumentos concretos que visam o apoio à iniciativa privada. E quais são as empresas ou o tipo de empresas cujo investimento nós damos prioridade? A um conjunto de investimentos a que chamamos Projectos de Relevante Interesse Municipal (PRIM) que têm quatro objectivos: o montante do investimento, a criação do emprego, o objecto do investimento - ser bens transaccionáveis no mercado interno ou exportação - e finalmente a transferência tecnológica que para nós é de uma enorme importância.

Mas em termos de benefícios fiscais concretos?

No PRIM temos vários tipos de benefícios. Primeiro fiscais, que podem ser de 10 a 15 anos com isenção total ou parcial de todos os impostos. Quais são? Os impostos que têm a ver com a câmara: IMI, taxas de derrama, etc. dependendo do tipo de investimento. O segundo, tão importante como o primeiro, tem a ver com os terrenos. Estão online todos os que temos disponíveis para investimentos industriais. Depois é escolher o terreno e legalizamos. O investidor aqui é considerado um amigo. Quem cria emprego, e bom emprego, é um aliado, um patriota.

Qual tem sido o impacto destas medidas?
Desde que estamos aqui nenhuma empresa saiu do concelho, e isso é muito importante. E agora temos investimentos novos que estão a aparecer, como é o caso da Hikma, do Bricomarché, da Conforama,  da Auchan, da Sonae...

O facto de ter sido presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) ajudou-o a perceber melhor as necessidades e preocupações das empresas?

Ajudou muito. Nós temos uma excelente relação com a AICEP, que tem trabalho muito bem, e uma excelente ligação com o Ministério da Economia. O ministro e o seu secretário de Estado já vieram cá várias vezes.

O que é que as empresas vêem no concelho de Sintra?

Primeiro uma câmara amiga do investidor, isso é muito importante. Segundo, nós estamos ao pé de Lisboa, temos infra-estruturas, temos estradas agora óptimas, e temos espaço que praticamente ninguém tem. E ainda temos outra coisa: uma grande qualidade de vida. Sintra é Património da Humanidade. Portanto não é mau investir e trabalhar numa terra que é Património da Humanidade, que tem uma história fantástica e uma vida cultural intensa. A única coisa que pode ter alguma dificuldade é para as pessoas que têm reumatismo por ser um bocadinho húmido. Mas, enfim, não há nada que os desumidificadores não possam tratar.

E quais são as fraquezas?

Falta-nos uma universidade.

Compensaria com tantas em Lisboa?

Compensava uma ligada à saúde. Somos um dos concelhos do país com maior número de empresas farmacêuticas. Compensava  algo ligado à saúde, à investigação, ao desenvolvimento, à farmacologia. Tínhamos muito interesse.

Está em estudo?

Talvez no curto prazo possa haver alguma notícia importante sobre isso, mas ainda é muito cedo para falar.

Como está a saúde financeira da Câmara?

Nós quando viemos, fizemos um grande corte na despesa corrente. Eu fiz aqui o que defendo para o país: cortar na despesa corrente, naquilo que não é necessário, para aplicar onde o dinheiro é necessário. Como na solidariedade social. Agora discutimos cada preço. Os serviços sabem que é assim, porque o dinheiro é dos contribuintes. Nós somos fieis depositários do dinheiro dos outros.

Perfil: O caça-investidores
Basílio Horta leva 43 anos de vida pública. Licenciado em Direito, foi um dos fundadores do CDS, em 1974. Foi ministro e candidato presidencial. Como representante de Portugal, assumiu o cargo de embaixador junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2002 a 2005. Nos dois anos seguintes, foi presidente da Agência para o Investimento. O reconhecimento chega em 2006, altura em que é condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. No ano seguinte, assume a presidência da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). O regresso à política dá-se em 2011, primeiro como deputado por Leiria, depois como Presidente da Câmara de Sintra.
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