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Política de coesão moderna e flexível

O plano de recuperação têm de ir ao encontro do que são os valores defendidos pela coesão territorial, que é a digitalização, o combate às alterações climáticas, a inclusão social. O que temos de fazer na retoma encaixa no que são os objetivos da coesão territorial.

Filipe S. Fernandes 21 de Maio de 2020 às 17:00
A ministra Ana Abrunhosa diz que Portugal e a Europa precisam de um plano de recuperação forte.
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"A retoma da indústria transformadora faz-se reforçando toda a sua cadeia de valor, é um processo de inteligência coletiva e acredito que a banca, mas também o Governo, tem um papel muito importante na capitalização das empresas. É esta que as vai tornar mais fortes nem que isso implique que temporariamente o Estado ou a banca entre para o capital das empresas", referiu Ana Abrunhosa, ministra na 3.ª webconferência PME no Radar, uma iniciativa do Jornal de Negócios e do Santander. "Passado este período mais difícil as empresas poderiam retomar o capital, mas não podemos perder o know-how, o capital, os empresários e as empresas de grande valor que temos."

Como explicou Ana Abrunhosa, o terciário é que absorve mais trabalhadores, tem mais empresas e volume de negócios e são os que estão a ser profundamente afetados por esta pandemia. Mas é o setor secundário que representa maior percentagem das exportações. Tem a ver com a sua competitividade nos mercados globais e é o que consegue resistir melhor aos ciclos de recessão da economia, mantém os postos de trabalho mas é aquele que menos emprego gera nas fases de expansão.

Os serviços, como o turismo e a restauração, são os que expandem em fase de retoma, mas que nas fases de recessão se retraem de forma mais desproporcional e que é mais volátil. "O turismo não vai poder absorver os desempregados, por isso temos de aumentar a nossa base industrial porque é a que mantém o emprego sustentável, e é uma tendência dos últimos 40 anos", sublinhou Ana Abrunhosa.

Nova indústria

"Este reforço da indústria vai ter de significar uma indústria nova. O desenvolvimento desta indústria depende do desenvolvimento de um conjunto de serviços importantes como as áreas tecnológicas, de marketing, certificação, comercial. Tenho muita dificuldade em falar apenas de indústria transformadora, de parte da produção, ou fileiras de produção. Prefiro o conceito de cadeias de valor. É importante ter produção nacional, mas para ser competitiva temos de juntar um conjunto de setores de serviços", referiu a ministra da Coesão Territorial.

O reforço da indústria passa e tem o contributo de polos de conhecimento que são muito importantes para o desenvolvimento tecnológico da indústria transformadora, pois a produção tem de incorporar cada vez mais conhecimento e mais tecnologia.

Esta nova indústria deve assegurar a nossa autossuficiência em produtos e equipamentos essenciais, que esta crise tornou demasiado evidente, mas também responder à mudança consolidada nos hábitos de consumo, em que há cada vez maiores preocupações dos consumidores em relação às questões ambientais, sociais subjacentes aos bens de consumo.

A retoma da indústria transformadora é um processo de inteligência coletiva.

É no combate à pandemia e na ajuda à retoma que a política de coesão faz mais sentido. 
ana abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial


A ex-presidente da Comissão da Coordenação da Região Centro fez ainda referência ao facto de o aumento da produção nacional e das exportações estar muito dependente das importações. "Temos de analisar os estrangulamentos, ou seja, as dependências que temos nas nossas cadeias de valor e que poderão ser supridas pela indústria nacional porque temos know-how, competências e base industrial em todos os setores. Completar as nossas cadeias de valor só se faz quando os diferentes setores se articulam e tornamo-nos menos dependentes e as nossas empresas apropriam-se, através disto, de uma parte cada vez maior do valor final do produto no mercado."

Políticas de coesão

A ministra da Coesão Territorial considerou que Portugal e a Europa precisam de um plano de recuperação forte, conjunto, "que não demore muito tempo a implementar e que use os instrumentos jurídicos que a Comissão Europeia já tem, e o melhor instrumento jurídico que a Comissão Europeia tem são os Quadros Comunitários". Na sua opinião, "as respostas à crise e à pandemia têm de ir ao encontro do que são os valores defendidos pela coesão territorial, que é a digitalização, o combate às alterações climáticas, a inclusão social. O que temos de fazer na retoma encaixa no que são os objetivos da coesão territorial".

Faz sentido a política de coesão ser reforçada neste momento porque permite a utilização flexível dos apoios. "Os países, as regiões, os setores económicos, são diferentes entre si por isso a política de coesão territorial não pode ser igual para todos, vão ser necessárias medidas específicas.

Esta flexibilidade deve ser à medida dos problemas porque podemos ter medidas de banda larga mas depois temos de ter medidas adequadas aos problemas", disse Ana Abrunhosa.

Defende que a política de coesão não está ultrapassada, revelou-se uma política moderna, que tem flexibilidade para se adaptar na resolução destes problemas como a derrogação do cumprimento do pacto de estabilidade e crescimento mas também na flexibilidade que permitiu no uso dos fundos da coesão.

"É no combate à pandemia e na ajuda à retoma que a política de coesão faz mais sentido, é a que está mais preparada para fazer retoma, que já usa instrumentos financeiros, é uma política moderna, inovadora, que está adaptada para fazer a retoma de acordo com o caminho e os valores que se impõem num mundo de hoje", concluiu Ana Abrunhosa.


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