Maria de Belém admite razões para dissolver Parlamento se estiverem em causa exigências europeias

Compromissos europeus não cumpridos podem ser uma das razões "excepcionais" para o Presidente dissolver à Assembleia. Isso mesmo disse Maria de Belém Roseira, candidata Presidencial, na Redacção Aberta do Negócios.
A carregar o vídeo ...
Negócios 04 de dezembro de 2015 às 20:58

A dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República é uma "circunstância excepcional". Uma "bomba atómica" que Maria de Belém Roseira, candidata à Presidência, admite usar nesses casos também excepcionais.  A dissolução "é um acto excepcional que necessita de uma justificação absolutamente excepcional". Esta aliás foi a resposta de Maria de Belém quando questionada sobre as palavras de Pedro Passos Coelho, no debate do programa do Governo do PS, que pediu eleições quando o PS não tiver acordo à esquerda para medidas essenciais. "Só em função das circunstâncias dessa altura, se vier a acontecer, e só em função da análise concreta da situação, é que posso avaliar se há motivos justificativos ou razões excepcionais para dissolver o Parlamento".

E a incapacidade de aprovar medidas que permitam a Portugal respeitar tratados internacionais? Maria de Belém, dizendo que os casos têm de ser analisados, admite que essa possa ser uma circunstância excepcional.

"Poderá ser razão bastante se o não cumprimento puser em causa apoios que necessitamos para a nossa vida colectiva". Isto desde que não haja negociações para que Portugal possa incumprir. "Aí não há problemas". Mas "imaginemos que assim não se passa, e a Europa exige.  Nessa altura poderá haver razões para dissolver".

Maria de Belém, que esteve na Redacção Aberta do Negócios, cuja entrevista completa será publicada na próxima semana, lembra que o próximo Presidente da República quando tomar posse estará investido de todos os poderes. O mesmo não acontece com o actual Presidente que, pelo calendário eleitoral, tem dupla limitação no poder de dissolver a Assembleia.

Ainda assim, Maria de Belém não vê que haja motivo para se alterar a Constituição. "Temos vivido bem assim e esta agitação de revisão permanente dos textos constitucionais é indutora da instabilidade que é o contrário daquilo que o Presidente deve promover". Maria de Belém lembra mesmo que o processo de revisão constitucional é um acto de iniciativa do Parlamento. "Sou favorável a um quadro de estabilidade constitucional", realça.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI