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Brexit: Quando a União Europeia deixou de ser "mais"

Ao longo das suas quase seis décadas, a história da União Europeia ficou essencialmente marcada por dois termos: alargamento (a mais países) e aprofundamento (com mais políticas comuns). Até 23 de Junho de 2016.

27 de Dezembro de 2016 às 11:06
Francois Lenoir/Reuters
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Mercados em pânico, libra em mínimos de 30 anos, empresas com pressa de sair, cenários de recessão, demissão do primeiro-ministro. A primeira vaga de choque do Brexit foi devastadora e, ainda que o "business as usual" pareça estar de regresso, continua a ter potencial para mudar muito mais do que o rumo de um país.

Apoiada por 52% dos eleitores, a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia (UE) contrariou o desejo dos mais jovens, dos que vivem na Londres cosmopolita e da maioria que votou na Irlanda do Norte e na Escócia (que colocou na agenda política um novo referendo independentista), desafiando o que era sugerido pela maioria das sondagens e dado por adquirido pelo mundo político, escassos meses antes.

Do lado do Leave, estiveram dois antigos aliados de David Cameron - Boris Johnson, antigo "mayor" de Londres e actual ministro dos Negócios Estrangeiros, e Michael Gove, seu ministro da Justiça - e um partido criado no início da década de 90 precisamente com esse fim: o UK Independence Party (UKIP) de Nigel Farage, que veio a revelar-se próximo de Donald Trump, eleito presidente dos EUA com idêntico grau de surpresa ao do Brexit. Recuperar soberania e travar a imigração foram as ideias-chave da campanha que desfez uma opção política de fundo assumida pelo país em 1973.

Este foi um golpe para a Europa.Um golpe para o processo europeu de unificação.  Angela Merkel Chanceler alemã

Para o Reino Unido, 23 de Junho de 2016 será um dia impossível de esquecer. Mas também para toda a União Europeia (UE) - e para o que ela significa, em termos de liberdade de circulação (de pessoas, bens, capitais) e de partilha de soberania. Ao longo de quase seis décadas, a sua história ficou essencialmente marcada por dois termos: alargamento (a mais países) e aprofundamento (com mais políticas comuns). Essa simplificação deixou de aderir à realidade com o Brexit, e à medida que as páginas do calendário de 2017 forem folheadas, mais "referendos" à UE irão ocorrer. Além da incerteza política reinstalada em Itália, há eleições marcadas em três outros países fundadores - Holanda (Março), França (Maio) e Alemanha (Setembro) - e todas a prometerem ficar marcadas por resultados inéditos ou vitórias inapeláveis de forças políticas que querem seguir o caminho britânico do "Exit". "Preocupam-me menos os aspectos técnicos e mais as forças destrutivas que um Brexit possa desencadear, não apenas no Reino Unido, mas em todo o continente", advertia John Bruton, ex-primeiro-ministro irlandês, no rescaldo do referendo britânico.


Por ora, no terreno, prevalece o "status quo" e assim será até que o divórcio esteja consumado. O pedido formal de "saída voluntária", invocando o artigo 50 do Tratado de Lisboa, cabe ao governo de Theresa May (ainda que possa depender de autorização prévia do parlamento, o que está em discussão) e deverá ocorrer no fim do primeiro trimestre de 2017, possivelmente em cima da data para a qual está pensada uma cimeira extraordinária em Roma para celebrar, em 27 de Março, os 60 anos do Tratado fundador.

A partir daí "o divórcio mais complicado do mundo vai começar", como escrevia o Financial Times na madrugada seguinte ao dia do referendo. O facto de Londres ter ficado de fora do euro, de Schengen ou da união bancária facilita. Mas 43 anos depois, um sexto da regulamentação britânica decorre da pertença à UE, e há ainda 12.295 regulamentos comunitários de aplicação directa em áreas tão diversas como normas alimentares, emissões poluentes ou exigências aplicáveis à banca. Na primeira etapa da separação, que Bruxelas deseja ver concluída em meados de 2018, far-se-á também o acerto de contas e a factura promete ser pesada para Londres: entre 40-60 mil milhões de euros.

Hoje é um dia triste, é um mau dia para a Europa, mas a Europa tem de seguir em frente (...) Devemos ser muito claros. O lugar de Portugal é a Europa, é a União Europeia, não há nenhuma dúvida sobre isso, essa é a nossa escolha.   Augusto Santos Silva
Ministro dos Negócios Estrangeiros

Mais complexa ainda será a definição do relacionamento futuro, prevendo-se que a UE condicione a prorrogação dos privilégios do Reino Unido no acesso ao mercado único à aceitação, por parte de Londres, da jurisdição dos tribunais comunitários e das regras de livre circulação - sobretudo de pessoas.

De acordo com a consultora Global Counsel, Portugal é o quarto país europeu que mais será afectado pelo Brexit, e uma das razões prende-se com o futuro mais incerto da crescente comunidade portuguesa. Oficialmente, estão registados cerca de 230 mil portugueses, mas estima-se que o verdadeiro número esteja perto do meio milhão. O governo admite que, se fossem hoje alvo das regras aplicadas a cidadãos exteriores à UE, um terço dos portugueses não teria condições para poder permanecer no Reino Unido.


Protagonistas

David Cameron
Antigo primeiro-ministro

O derrotado
Embalado por uma reeleição inesperada, que deu a primeira maioria absoluta aos Conservadores em décadas, Cameron negociou concessões com a UE sobre imigrantes, marcou o referendo, deu a cara pelo Remain e perdeu. No dia 24 de Junho, quando o resultado foi conhecido, não teve outro remédio: anunciou a demissão, consumada menos de um mês depois.


Boris Johnson
Chefe da diplomacia

O vira-casacas
Ex-"mayor" de Londres, onde o Remain ganhou por mais de 70%, começou por defender a permanência numa UE reformada, mas acabou por se converter no rosto incontornável da campanha do Leave. Numa decisão de última hora, não se candidatou à chefia do governo, que passou a estar nas mãos de Theresa May, mas integra o seu governo, como chefe da diplomacia.


Nigel Farage
Líder interino do UKIP

O vencedor
Fundou o UKIP, depois de sair do Partido Conservador, em 1992, precisamente para se bater pela saída do Reino Unido da UE. O partido fora o mais votado nas últimas eleições europeias em 2014 e Farage foi "o" rosto do Brexit. No rescaldo, revelou-se uma figura muito próxima de Donald Trump, que chegou a sugeri-lo para novo embaixador do Reino Unido nos EUA.



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