António Moita
António Moita 27 de outubro de 2019 às 18:15

Quanto vale uma cadeira no Parlamento

Os inquilinos habituais do hemiciclo não se conformam com esta gente vinda de fora. O barulho vai incomodar, a música que ouvem não terá as mesmas harmonias, a irreverência de quem costuma chegar tarde a casa vai tirar o sono àqueles que se deitam antes do telejornal.

O espetáculo deprimente da logística do Parlamento em resultado da entrada de novas forças políticas é revelador da total insensibilidade dos eleitos tradicionais à vontade expressa pelo voto popular. Não satisfeitos com uma abstenção superior a 50%, os nossos representantes parecem não querer perceber a tarefa que lhes está destinada. Já aqui escrevi que com exceção do PAN e dos partidos recém-chegados, a eleição não correu especialmente bem a ninguém. A digestão está difícil. O desconforto é grande e as mesmas respostas de sempre parecem não se ajustar a uma nova realidade.

 

O Parlamento nacional nunca mais será igual. Não sei se para melhor se para pior. Dependerá de quem lá está e souber aproveitar a oportunidade. A inexistência de maiorias estáveis tem como principal virtualidade a primazia dada à negociação e à contenção, mesmo que artificial, de tiques de autoritarismo e arrogância inevitáveis em quem tudo controla. Mas também permite ou dá espaço ao surgimento de condutas, propostas ou discussões "fora da caixa". Aconteceu na última legislatura com o PAN e pode muito bem acontecer agora com a Iniciativa Liberal, o Livre ou o Chega.

 

Os inquilinos habituais do hemiciclo não se conformam com esta gente vinda de fora. O barulho vai incomodar, a música que ouvem não terá as mesmas harmonias, a irreverência de quem costuma chegar tarde a casa vai tirar o sono àqueles que se deitam antes do telejornal. A diferença é que neste caso não podem chamar a polícia. Optaram por protestar na reunião do condomínio, mas os novos inquilinos, dotados da mesma legitimidade dos antigos, parecem não querer saber.

 

Ainda a discussão em plenário não começou e já o desconforto se faz sentir. Saber onde cada um se senta, com que vizinhos se terá de cruzar ou por que porta entrará cada um dos novos moradores é, sem dúvida, um tema que desperta enorme interesse entre aqueles que já se esqueceram do que prometeram nas feiras que visitaram em setembro.

 

Não defendo a ideia, suportada por alguns, que a abstenção ou mesmo os votos brancos e nulos deveria dar lugar a lugares não ocupados no Parlamento. Era um sinal do descontentamento reinante, mas nunca seria um caminho para a melhoria do sistema representativo que constitucionalmente escolhemos. Entendo, por isso, que todos os que demonstrarem através do seu trabalho político que se preocupam com os que os elegeram ou com aqueles que pensam da mesma forma, devem aproveitar este espaço para defender os interesses de quem pretendem representar.

 

As alterações climáticas chegaram à nossa "casa da democracia". A temperatura está a subir, a subida do nível do mar deixará alguns em risco de afogamento e as tempestades surgirão cada vez com maior frequência. O desempenho individual de cada deputado irá contar. Independentemente da sua localização, a cada cadeira corresponderá uma oportunidade que poderá, ou não, fazer a diferença no futuro. Se os mais antigos se conformarem com o aparente conforto de lugares para os quais não lutaram e não perceberem que as rotinas diárias mudaram, serão facilmente suplantados por aqueles que tanto ambicionaram lá chegar e que tudo farão para justificar as escolhas do povo. 

 

Jurista

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