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António Moita 10 de Maio de 2020 às 17:26

Rendimento mínimo europeu

Seria lamentável perceber que os cidadãos europeus são solidários com as populações mais pobres do mundo e não encontram maneira de responder de forma rápida e determinada a uma crise que lhes entrou pela casa adentro.

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Portugal, Espanha e Itália surgiram a defender a criação de um sistema de rendimento mínimo europeu como medida solidária para enfrentar os efeitos sociais da pandemia covid-19. A ideia parece ser virtuosa, mas temo bem que o caminho que terá de percorrer seja tortuoso.

Se a mutualização da dívida arrasta consigo os piores instintos de boa parte da população dos Estados ditos frugais, a ideia de subsidiar a dependência de estratos socioeconómicos mais frágeis em países menos respeitadores da ortodoxia financeira europeia deve ser ainda mais difícil de aceitar. É sempre a velha máxima de que os cumpridores das regras não têm nada que resolver os problemas de outros que não as quiseram ou não puderam cumprir. De pouco ou nada serve lembrar a existência do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

É indiscutível que os efeitos económicos da pandemia serão arrasadores e que os riscos de pobreza e de exclusão social são elevadíssimos. Já hoje é visível este fenómeno. Basta andar pelas ruas das cidades ou ouvir os milhares de associações ou de entidades que se dedicam a acompanhar estes problemas, para perceber que a situação é muito difícil e que tende a agravar-se de forma acentuada. Os regimes de proteção social dos diferentes Estados irão ser postos à prova, mas poucos serão os que estarão preparados para responder de forma eficaz. A atividade económica das empresas que ainda resistem não será suficiente para alimentar os diferentes sistemas e os apoios estatais, que resultam dos impostos que pagamos, não encontrarão recursos suficientes dada a magnitude do problema.

Se na área da saúde a Comissão Europeia não tem poderes para intervir na definição das políticas nem nos modelos de organização e prestação de cuidados de cada um dos seus Estados-membros, já no domínio social a situação é bem diferente. Considerados no seu conjunto, os países da UE são hoje o principal doador mundial de ajuda humanitária apoiando milhões de pessoas em todo o mundo. Mas para se ter uma ideia do volume de dinheiro envolvido diremos que representa apenas 1% do orçamento total da União Europeia, ou seja, cerca de 4 euros por cidadão europeu em cada ano.

 

Todos juntos poderemos ultrapassar a crise e impedir que a pobreza entre em casa de cada um.



Seria lamentável perceber que os cidadãos europeus são solidários com as populações mais pobres do mundo e não encontram maneira de responder de forma rápida e determinada a uma crise que lhes entrou pela casa adentro. Se em cada um dos 27 países que compõem a União Europeia viesse a ser solicitado um esforço ou uma contribuição adicional mensal de 5 euros por pessoa, alcançaríamos um valor anual global de mais de 27 mil milhões de euros. Seria este esforço simbólico, durante um período limitado de tempo entre 1 e 2 anos, incomportável para as nossas carteiras em nome de um bem maior como é o de atenuar o sofrimento de muitas famílias? E se a este esforço se juntassem as empresas através de uma contribuição simbólica aplicada sobre o seu volume de negócios? E se para este efeito as transações de bolsa fossem simbolicamente taxadas? E se as estruturas burocráticas e pesadas dos Estados e especialmente da própria União Europeia vissem simbolicamente reduzidos os seus custos de funcionamento?

Tudo isto seria simbólico. Mas é deste simbolismo que a Europa precisa neste momento. O rendimento mínimo europeu faz todo o sentido e deve ser uma bandeira daqueles que ainda acreditam que a Europa tem futuro. E que todos juntos poderemos ultrapassar a crise e impedir que a pobreza entre em casa de cada um.

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