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António Moita - Jurista 14 de Outubro de 2018 às 18:40

Se o voto fosse obrigatório  

O que sucederia em Portugal se todos fossem obrigados a votar? Para onde iria o voto "forçado" dos abstencionistas? Direi, sem grande risco de me enganar, que iria para quem conseguisse catalisar o descontentamento.

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As recentes eleições no Brasil trouxeram surpresas. Não tanto pelos candidatos que passam à 2.ª volta, mas pela expressão da diferença que Jair Bolsonaro obteve e que o coloca, quase garantidamente, como novo inquilino do Palácio do Planalto. Talvez o facto de o voto ser obrigatório ajude a explicar este resultado. A relevância dos partidos tradicionais perdeu-se, o PT de Lula e de Dilma está em dificuldade e o voto de protesto, de contestação, de impaciência e até de nojo e desespero foi para o candidato que promete acabar com as fragilidades do sistema e, porque não dizê-lo, caminhar para uma transformação radical do regime político vigente. Não é fácil dizer se é isto que os eleitores pretendem. Mas através destes resultados é possível dizer o que é que o povo brasileiro não quer.

 

Sem pretender fazer analogias com a situação portuguesa, a verdade é que temos vindo a assistir ao longo dos anos a um progressivo afastamento dos cidadãos da vida política e, mais ainda, da atividade partidária. A consequência mais evidente desta tendência é o aumento significativo das taxas de abstenção verificadas a cada eleição.

 

Com a honrosa exceção de Marcelo Rebelo de Sousa, é maior a expressão da rejeição dos políticos no ativo do que o consenso positivo que em torno deles se gera. A incontornável verdade é que a opinião pública não tem boa opinião de quem nos governa, dos deputados, dos autarcas, ou seja, do sistema político-partidário em geral.

 

A pergunta é assim legítima. O que sucederia em Portugal se todos fossem obrigados a votar? Para onde iria o voto "forçado" dos abstencionistas? Direi, sem grande risco de me enganar, que iria para quem conseguisse catalisar o descontentamento, para quem, normalmente de forma populista, enfrentasse o sistema e os seus agentes, para quem se assumisse como seu salvador.

 

Não quero com isto assumir a ideia de que, face aos riscos que acarreta, será de excluir a possibilidade de tornar o dever de votar obrigatório. Pelo contrário. Pretendo apenas dizer que quanto mais longe estiverem os eleitores dos eleitos e maior for a taxa de rejeição da classe política no seu conjunto, maior será o risco de, também em Portugal, surgirem fenómenos como os que estão a acontecer no Brasil. Mesmo que o voto continue a não ser obrigatório o potencial existe.    

 

Jurista

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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