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Em direcção à taxa Marchais: o assalto público ao trabalho qualificado

No presente, a parte do rendimento, no escalão mais elevado, que é apropriada pelo Estado já passou a barreira dos 60% e é agora a mais elevada entre os países da OCDE.

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Em 1981, no âmbito da campanha para as eleições presidenciais francesas, ganhas por François Mitterrand, Georges Marchais, então secretário-geral do Partido Comunista francês - partido que viria a entrar no governo, coligado com o Partido Socialista, logo a seguir às eleições - fez uma declaração que ficou célebre: "Audessus de 4 millions(1) je prends tout."

 

Embora brutal, a declaração era exacta e referia-se ao constante no programa do PCF sobre a taxa marginal de imposto sobre o rendimento para o escalão mais elevado.

 

Actualmente, em Portugal, explícita ou implicitamente, os partidos da esquerda têm, como objectivo importante de política económica, proceder a novos aumentos da taxa de IRS para os escalões mais elevados, por vezes mascarados com a suave expressão de "aumento do número de escalões".

 

Verdade se diga que, em Portugal, parte muito e importante do trabalho já foi feita em direcção à taxa Marchais.

 

No presente, a parte do rendimento, no escalão mais elevado, que é apropriada pelo Estado já passou a barreira dos 60% e é agora a mais elevada entre os países da OCDE.

 

Olhe-se para a tabela anexa, elaborada com a informação coligida pela OCDE, para o conjunto dos 34 países que integram esta organização.

 

Portugal tem, em 2014, a maior taxa (61,3%) para uma média de 46,4% do conjunto dos países da OCDE.

 

Em 2000, estava na 20.ª posição com uma carga de 46,6%, contra uma média de 49,1% para o conjunto dos países.

 

Em 2000 já estávamos numa péssima posição atendendo ao valor do rendimento médio (27.ª posição).

 

Mas, entre 2000 e 2014 registámos, para Portugal, o maior aumento percentual da carga sobre o escalão máximo (+31,5%), quando a média na OCDE registava uma descida de -5%. Neste período só 1/3 dos países (12 em 34) aumentaram a taxa.

 

O aumento da taxa foi em Portugal muito superior ao verificado em países que tiveram problemas semelhantes aos nossos. Por exemplo, em Espanha +8,3%, Irlanda +3%, Itália +3,1%, Grécia -14,4%. Por outro lado, noutra perspectiva, os países do Leste europeu, na quase totalidade, reduziram muito significativamente as respectivas cargas sobre o escalão máximo de rendimento (por exemplo, Hungria -49,6%, R. Checa -23,2%, Eslováquia -16,5%).

 

A retenção no país de trabalho muito qualificado não se compadece com punções desta grandeza sobre o seu rendimento. E sobretudo: que quem tal defende e propõe não venha, depois verter lágrimas de crocodilo, sobre a emigração da "geração mais qualificada de sempre".

 

(1)Referia-se ao valor bruto mensal do rendimento em francos antigos (1 franco novo= 100 francos antigos). 

Economista e professor do ISEG


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