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Bruno Faria Lopes brunolopes@sabado.cofina.pt 13 de Novembro de 2016 às 20:30

Uma lição cruel de política a Centeno e a Domingues 

Há promessas difíceis de cumprir. A que António Domingues exige logo na primeira conversa com Mário Centeno e que o ministro aceita é uma dessas promessas.

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Não é difícil por causa de uma lei de 1983 (1983!) - juntem-se dois advogados numa sala e acabamos com três opiniões diferentes. É por causa da política. E, na era da geringonça pós-troika, a política partidária e a opinião pública são extremamente hostis ao que é visto como uma excepção a banqueiros "ricos".


Domingues vem de 27 anos a gerir um banco privado, abrigado do jogo político. Mário Centeno e o secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix vêm de outro ambiente protegido, o do Banco de Portugal. Os três são mais do que técnicos competentes. Juntos conseguiram um dos maiores triunfos do Governo até aqui: a aprovação europeia, à primeira, do plano de recapitalização da Caixa num contexto muito difícil para o banco público. Mas, na política, são peixes fora de água. Um pede algo que a conjuntura dificilmente permitiria, outro compromete-se com isso. Como técnicos que são foram buscar conforto a pareceres jurídicos - mas a política não se faz com pareceres.

A política, pragmática, contorcionista, faz-se com homens como António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro é informado por Centeno daquilo que significa a alteração do Estatuto de Gestor Público: poder mexer nos salários e nos deveres de transparência. Mas o seu Governo nunca assume publicamente a excepção. Quando Marques Mendes larga a bomba é Centeno que dá a cara com quatro inábeis linhas enviadas por email à imprensa: a excepção não é lapso. Já sob pressão de todo o lado, Costa põe-se rapidamente de fora. Depois dá ordem de soltura ao PS e manda um secretário de Estado desautorizar publicamente o ministro das Finanças, cuja permanência no Governo fica posta em causa. De caminho deixa Domingues pendurado perante a opinião pública e o Tribunal Constitucional com os seus pareceres na mão.

Marcelo é outro político com pouca vontade de perder o seu estado de graça com uma matéria desta sensibilidade - sobretudo depois de Domingues se fechar na Caixa e deixar sair para os jornais uma ameaça de demissão. Marcelo tinha, afinal, promulgado a alteração à lei. O Presidente da República age depressa. Primeiro, inova ao dar um quase parecer jurídico desfavorável a Domingues. Depois, deixa sair para a imprensa que chamara Domingues a Belém, ampliando a percepção pública de que o presidente da Caixa é o problema. A seguir, deixa sair que está pronto para perder Domingues, minando a pressão sobre os juízes para atribuírem o sigilo que o presidente da Caixa deseja. Ao mesmo tempo, o Governo vai pondo nomes a circular para um plano B na Caixa, como se Domingues já fosse o passado, minando a sua autoridade dentro do banco.

É isto a política - e Domingues e Centeno estão perdidos no meio dela. Há uma semana, antecipando um pedido de sigilo, escrevi aqui que a gestão da Caixa estava nas mãos dos juízes. Parece, contudo, que a política não quer arrastar esta novela e que está a fazer tudo para que Domingues caia. Esperar que seja o Presidente da Caixa a ceder é sancionar todo este jogo - não me parece que Domingues e os seus gestores o façam. A sua cada vez mais provável saída é um acto de responsabilização - veremos o que acontece na política.

Última nota: critica-se a ética de Domingues por querer sigilo, uma excepção à lei que todos cumprem. Mas esta é uma das leis mais intrusivas em toda a Europa. No pós-caso Domingues seria bom debatermos isso.  

 

Jornalista da revista SÁBADO

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