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Carlos Bastardo 21 de Julho de 2020 às 18:53

Os 750 mil milhões de € estão aprovados. E agora?

Não devemos encarar o dinheiro que vem aí como esmola. O dinheiro que vem aí é a resposta possível da Europa (curta na minha opinião) enquanto bloco mundial, que atravessa uma grave crise económica e uma crise de competitividade face aos blocos EUA e China.

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Com as dificuldades habituais, as negociações do Conselho Europeu acabaram ao fim de 4 dias num acordo quanto ao plano de recuperação económica.

Os países nórdicos, a Áustria e a Holanda, alguns dos contribuintes líquidos do orçamento comunitário, bateram o pé e conseguiram um menor valor do dinheiro a fundo perdido.

Exigiram igualmente um controlo na utilização do dinheiro a fundo perdido. A experiência passada ocorrida no sul da Europa deixou marcas e, para estes países, todo o cuidado é pouco.

Estamos a falar de 750 mil milhões de euros no fundo de recuperação intitulado “Next Generation EU”, sendo 390 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido) e 360 mil milhões de euros em empréstimos. A proposta da Comissão Europeia era 500 mil milhões de euros em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos.

Portugal vai ter direito a 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido. Terá também acesso no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021/2027 a mais 29,8 mil milhões de euros. Ou seja, no total, estamos a falar de 45,1 mil milhões de euros num período de 7 anos.

É muito dinheiro, pelo que, quando este chegar a Portugal, deve ser devidamente aplicado em bons projetos e em atividades que contribuam de facto para a melhoria das condições do país, para a reestruturação do modelo económico e para a recuperação tão desejada do PIB.

O PIB português cresce normalmente menos que o dos seus parceiros europeus nos ciclos positivos e cai mais nos momentos de crise. O crescimento económico médio anual do PIB no século XXI foi apenas de 0,5% em termos reais.

Também sabemos que no passado, nem sempre os fundos europeus foram bem utilizados (Fundo Social Europeu, PEDIP…). Ou seja, os responsáveis políticos portugueses gostam muito de acenar com o conceito do melhor aluno, mas em matéria de utilização de fundos europeus, temos muitos aspetos a melhorar desta vez.

O dinheiro terá de ser investido com base num programa aprovado pela Comissão Europeia e com um controlo subsequente. O foco deve estar na dinamização imediata da economia (agricultura, indústria e serviços), nas questões climáticas e na revolução digital.

Acima de tudo, é necessário que haja planeamento, transparência de informação, ética, racionalidade nos apoios financeiros e capacidade / vontade em fazer reformas.

Não devemos encarar o dinheiro que vem aí como esmola. O dinheiro que vem aí é a resposta possível da Europa (curta na minha opinião) enquanto bloco mundial, que atravessa uma grave crise económica e uma crise de competitividade face aos blocos EUA e China.

Portanto, o dinheiro que aí vem, tem de ser canalizado corretamente, a sua aplicação tem de ser devidamente controlada / fiscalizada e cada projeto a desenvolver ou atividade a apoiar, tem de apresentar claramente os custos e os proveitos potenciais.

Não chega termos uma súmula de ideias. Um plano para a recuperação económica tem de ser devidamente quantificado, com contas claras para que não suscite dúvidas de interpretação e de exequibilidade.

Portugal precisa de bons investimentos que o ajudem a reequilibrar o défice externo que em maio foi o maior desde a Troika (cerca de 2.496 milhões de euros).

 

Em matéria de utilização de fundos europeus, temos muitos aspetos a melhorar desta vez.
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