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Carlos Vieira cfvieira@ensinus.pt 06 de Março de 2016 às 20:10

A sério! Eu não estava a brincar

No meu último artigo perorei sobre as minhas preocupações sobre o caminho estatizante e a preocupação que se me surgia pelo foco dado na proteção dos que se encontram ao abrigo da asa protetora do Estado.

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No entanto, em conversas e detalhes apercebo-me de que todos nós nos encontramos, em maior ou menor grau, ao abrigo dessa proteção. O facto é que todos acham que são menos beneficiados do que deviam e muitos nem se apercebem da utilização generalizada dos bens públicos que auferem. Daí a ideia que há uns anos se tem de, depois da utilização de um serviço público, todos nós recebermos um papelinho ou uma SMS a dizer: "Obrigado pela utilização deste serviço que, deduzida a sua contribuição direta, resultou num encargo para todo o Estado de X." Claro que o tal papelinho iria reforçar a estrutura de custos de um Estado já de si cheio de papéis e burocracias que, como dói dizer-se, alimentam o Monstro (esta foi em honra do Presidente Cavaco Silva que agora se despede do mais alto cargo da Nação).

 

Há menos de três anos, Martin Avillez Figueiredo publicou o livro "Será que os surfistas devem ser subsidiados", com o subtítulo "E se no futuro os nossos impostos pagarem um rendimento garantido a todos, igual para pobres ou ricos, preguiçosos ou viciados no trabalho?" que resultou da sua tese de mestrado. Esta ideia voltou à ribalta em Portugal curiosamente por iniciativa do PAN em sede de um debate que decorreu nos passados dias 15 e 16 de Fevereiro. Juntamente com o Movimento RBI Portugal, que tem, em conjunto com outras organizações similares petições nacionais e uma europeia. Teve pouco impacto mediático ("what else"?), mas importa no meu entender desmistificar o que aqui está por detrás. Há uma alteração de um modelo de Estado assistencialista para um que permite mais liberdade (e responsabilidade) ao cidadão. O problema é que as elites entendem que o cidadão comum não tem capacidade para se autogovernar. E não terá enquanto as ditas elites queiram direta ou indiretamente controlar todo o pequeno pedaço da nossa vida. Agora até a ADSE querem atribuir a muito mais gente, sem salvaguarda do que já existe em termos de rede de seguros de saúde e de outros similares. Recorda-me os tempos em que não havendo escolas em determinadas regiões de Portugal foi pedido aos privados que as construíssem e desenvolvessem, obviamente a um custo para o Estado, mas mais baixo do que o seria se fosse feito diretamente. Hoje, passadas umas décadas diz-se, sem pejo nenhum, que só se deverão financiar essas escolas se não houver vaga nas escolas estatais que proliferaram por aí (a nível de ensino básico, secundário e superior - veja-se a completamente desajustada rede de politécnicos). A isto eu intitulo de má-fé e reforça uma das sentenças mais graves da nossa democracia - o Estado não é pessoa de bem!

 

Obviamente que o modelo que os defensores do rendimento básico incondicional entendem que um ligeiro aumento de impostos aqui ou acolá permitiria salvaguardar a referida concessão do benefício, mas eu, na minha tradição mais liberal entendo que é a oportunidade de, concedendo este benefício, retirar a gratuitidade imediata no acesso aos serviços públicos ou de índole pública. Assim, cada um de nós poderia poupar ou gastar como, quando e onde nos conviesse.

 

Numa das últimas edições da revista Economist vinha escrito, com uma análise interessante sobre a realidade Portuguesa, que o modelo que deveria ser seguido a nível europeu para ultrapassar a crise, seria colocar rendimento disponível diretamente nos cidadãos. E lá, meio escondido, vem uma defesa de um modelo que se poderá assemelhar ao acima descrito. Dá que pensar. E é importante a meu ver para nos responsabilizar a todos pelas nossas decisões e para tomarmos consciência do que custa a vida em grande parte da estrutura do Estado.

 

P.S.1: é preocupante a situação política em Moçambique. Salvo honrosas exceções, que muitas vezes se devem só à insistência de alguns "opinion makers", não vejo a nossa comunicação social minimamente interessada no assunto. É uma situação grave, que cria riscos de um Estado periclitante e em que nós, portugueses, temos responsabilidade. Em primeiro lugar importa alertar as consciências e avaliar o que podemos fazer por um dos países mais magníficos que já conheci. O ISG tem lá uma escola-irmã que, em conjunto com uma escola profissional tentam ajudar à construção de um melhor futuro. Que todos queiramos, saibamos e possamos contribuir.

 

P.S.2: tendo mencionado o ISG importa dizer que o mundo é feito de evolução. Nesse sentido, numa tendência de busca de sinergias e equilíbrio sustentável, o ISG deixou as suas instalações na freguesia de Santa Clara (ex-Ameixoeira) e mudou-se para o Campo Grande, para a zona da Cidade Universitária. Uma mudança que traz consigo mais responsabilidade e incrementa a vontade de todos os seus "stakeholders" de manter esta escola no patamar mais elevado do ensino superior em Portugal. Convido todos a fazerem-nos uma visita.

 

Administrador ISG

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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