Cristina Casalinho
Cristina Casalinho 11 de outubro de 2018 às 20:20

O fim de uma época nos mercados de capitais

Os serviços financeiros pesam significativamente no mundo pós-Brexit. Com efeito, Londres é o principal centro financeiro da Europa e um dos maiores a nível mundial.

O Reino Unido (RU) sairá da União Europeia no dia 30 de março de 2019, depois de, em junho de 2016, ter votado a favor do abandono da União. As negociações, que decorem desde a ativação do Artigo 50.º (março 2017), encontram-se na reta final. Recentemente, ter-se-ão registado avanços no processo negocial. Na próxima semana, prevê-se o anúncio de uma cimeira especial em novembro para finalização dos termos do tratado de saída e transição. Nesta cimeira, aguarda-se uma declaração política sobre o futuro das relações, oferecendo um acordo a submeter ao Parlamento inglês para aprovação em dezembro. Em janeiro, o acordo será ratificado no Parlamento Europeu, iniciando-se o período de transição no dia 1 de abril.

 

Este é o cenário central. Não obstante, face às dificuldades experimentadas ao longo das negociações, subsistem riscos de impossibilidade de fecho de acordo ou de o acordo final ser rejeitado no Parlamento inglês, conduzindo a uma saída não ordenada. As opções genéricas que se apresentam ao Reino Unido compreendem: uma solução tipo Canadá (isenção de tarifas nas mercadorias e barreiras nos serviços, sendo o RU livre de impor regulação e tarifas); solução tipo Ucrânia/Turquia (a proposta do governo inglês que pretende Mercado Único para mercadorias, excluindo serviços, solucionando a questão da fronteira na Irlanda do Norte, mas prende o RU à regulação comercial europeia); integração idêntica à Noruega (Mercado Único para mercadorias e serviços); ou, saída sem acordo. As opções tipo Noruega ou Ucrânia têm sido rejeitadas pelas autoridades europeias enquanto a hipótese do Mercado Único para mercadorias enfrenta elevado risco de rejeição no Parlamento inglês.

 

Os serviços financeiros pesam significativamente no mundo pós-Brexit. Com efeito, Londres é o principal centro financeiro da Europa e um dos maiores a nível mundial. Dado o atraso da definição de um acordo final, os bancos começam a preparar-se para a pior solução: saída sem acordo. Neste caso, as instituições (RU, não UE e UE), estabelecidas em Londres, perderiam os seus direitos de passaporte, alienando o direito de transacionar instrumentos financeiros e tomar posições em derivados no Mercado Único através de filiais ou sucursais em Londres. A atividade transfronteiriça de mercado de capitais e transferências face à UE passaria a ter estatuto de terceiro país. Estes bancos, para poderem continuar a servir clientes da UE, teriam de deslocalizar operações para um país da UE - o que começam a fazer.

 

O maior impacto da saída do RU poderá ser sentido no mercado de derivados, na medida em que as transações cambiais no RU, incluindo operações à vista e derivados, correspondem a 37% do mercado mundial (cerca do dobro do segundo maior mercado, EUA) e 47% das transações envolvendo EUR. Nos derivados de taxa de juro, a quota de mercado do RU corresponde a 39% e cerca de 50% das operações denominadas em euros. Com a perda do passaporte, será difícil bancos com base em Londres contratualizarem derivados com contrapartes europeias. Porém, os desafios para os derivados não terminam aqui. A liquidação dos contratos permanece uma questão em aberto. Cerca de 60% dos derivados de taxa de juro são liquidados centralmente e 90% dos contratos liquidados centralmente no mundo são-no em Londres. Com a saída da UE, as centrais de liquidação inglesas perdem a elegibilidade como contraparte para compensação de derivados denominados em euros. Assim, para manter o atual estatuto: ou se deslocam para o espaço da UE; passam a ser supervisionadas por instituições europeias; ou, é obtida equivalência regulatória para o RU.

 

Considerando o peso de Londres nos mercados de capitais, a fragmentação decorrente da saída da UE, pelo menos durante o período de adaptação, impõe custos relevantes não só por causa de custos de deslocação e instalação, mas igualmente por redução de eficiência na duplicação de estruturas, menores economias de escala e rede, menor liquidez.

 

Economista

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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