Alain Coheur
Alain Coheur 11 de março de 2020 às 18:58

A economia social na agenda da União Europeia

Nos últimos tempos, a economia social tem aparecido de uma forma mais notória na agenda da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

– Uma forte ambição da Comissão Europeia. Em 16 de julho de 2019, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou as orientações políticas do próximo executivo europeu para 2019-2024. “Acho que está na hora de conciliar o social e o mercado no seio da nossa economia moderna”. Com esta frase introdutória, a presidente da Comissão anunciou diversas iniciativas, nomeadamente, a apresentação de um plano de ação para a plena implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

– Uma excelente notícia. Em 10 de setembro de 2019, Nicolas Schmit, ex-ministro luxemburguês do Trabalho, Emprego e Economia Social e Solidária, foi nomeado comissário europeu para o Emprego, tendo a sua carta de missão dado uma atenção particular à economia social.

– Um final de 2019 esperado. Em 11 de dezembro de 2019, a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu adotou a lista de intergrupos para o período 2019-2024, com a inclusão da economia social nessa lista, após contactos intensos para convencer os eurodeputados da necessidade em apoiar a economia social.

– Um início de 2020 prometedor. Na comunicação da Comissão “Uma Europa social forte para apenas transições” considerando “a igualdade de oportunidades e o emprego para todos” e “uma economia ao serviço de pessoas”, observámos, com satisfação, que o papel da economia social foi levado em consideração, tanto pelas soluções inovadoras no campo social quanto pela capacidade de atender às necessidades sociais da Europa em transição.

– Mannheim 2020. A Comissão Europeia decidiu realizar uma cimeira europeia para a economia social, em 26 e 27 de novembro de 2020, na cidade alemã de Mannheim. O encontro incidirá sobre o reforço da economia social na Europa e a análise da sua contribuição para o desenvolvimento económico, a inclusão social e as transições verde e digital.

– Plano de ação para a economia social 2021. Um objetivo ambicioso há muito tempo apoiado e aguardado pelo conjunto dos atores da economia social europeia. Exigindo uma atenção especial na sua dimensão jurídica, este plano de ação deve servir para apoiar a formação de legislação sobre a economia social e a formulação de políticas públicas de apoio ao setor, nos diversos Estados-membros, ao nível central, regional e local, mas também para melhorar o reconhecimento da economia social no direito da União Europeia.

Contudo, importa lembrar que o reconhecimento pleno e inteiro da economia social requer a obtenção de um estatuto específico que permita o desenvolvimento das entidades da economia social, sejam empresas com “lucratividade limitada” ou entidades com fins não lucrativos, ao lado das sociedades comerciais. A economia social deve poder beneficiar o maior número de cidadãos europeus, pelo que é essencial, através de um plano de ação, promover um verdadeiro ecossistema que tenha em conta todas as dimensões da economia social: jurídica, social, económica e ambiental. A Comissão Europeia deve estabelecer um quadro geral comum, deixando a cada Estado-membro ou região, a possibilidade de aplicá-lo, através de políticas públicas. Para isso, é fundamental respeitar a diversidade dos atores económicos e a pluralidade de modos de empreender, no seio da União Europeia.

Livro “A Economia Social numa visão plural”

Já saiu o livro “A Economia Social numa visão plural”, editado pelo CIRIEC Portugal, com o apoio da Associação Mutualista Montepio.

Com a coordenação de José Alberto Pitacas e Luís Reto, o livro contém 106 crónicas, de 54 autores, publicadas semanalmente nesta página, entre julho de 2017 e setembro de 2019.

Esta edição foi feita em memória de Jorge de Sá, antigo presidente do CIRIEC Portugal e do CIRIEC Internacional, falecido há cerca de um ano.

O livro será apresentado publicamente em Lisboa e Porto, em datas a anunciar, e estará disponível online e gratuitamente no site do CIRIEC Portugal.

Prémio atribuído ao Professor José Luis Monzón

A Confederação de Cooperativas da Comunidade Valenciana (Concoval) outorgou o Prémio Pepe Miquel a José Luis Monzón, em reconhecimento da sua trajetória no fomento e investigação do cooperativismo e da economia social.

José Luis Monzón é professor catedrático de Economia Aplicada na Universidade de Valência, diretor executivo do CIRIEC-Espanha e vice-presidente do CIRIEC Internacional.

No seu discurso, José Luis Monzón sublinhou que falar de cooperativismo, mais que números, “é falar de liberdade, de democracia política e económica, de transformação da sociedade através da diversidade”.

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