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Dar importância à Europa (para os europeus)

Os períodos de crise têm sido uma presença constante na história da integração europeia, e muitas vezes até um propulsor de maior integração.

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Á uma série de temas que podiam - e deviam - ser discutidos nas eleições para o Parlamento Europeu: os planos para uma união orçamental e bancária, o equilíbrio delicado entre a segurança pública e a proteção da privacidade e de dados pessoais, a energia, as alterações climáticas, entre outros. Perante a tradicional baixa participação eleitoral - que sugere que, tomando as palavras de Joseph Weiler, o valor intrínseco da democracia conquistado pelos cidadãos não é acompanhado pela virtude da responsabilidade cívica - a existência destes debates é fundamental para os decisores políticos europeus. Por isso, são salutares os esforços por parte dos grupos políticos europeus em darem mais sentido (e mais "Europa") a estas eleições, indicando previamente os seus candidatos a Presidente da Comissão e as prioridades políticas da "sua" Administração europeia.

 

Porém, se é verdade que a sorte destas promessas eleitorais continua por aferir, para os cidadãos nacionais há uma outra questão, mais fundamental e aparentemente banal, mas que precede qualquer uma das anteriores: por que razão nos devemos preocupar com a Europa?

 

Esta questão é uma presença constante no processo de integração europeia, mas num período de crise torna-se ainda mais relevante: hoje é colocada pelos cidadãos de muitos dos Estados-membros duramente afetados pela crise económica - a qual não foi provocada, mas certamente também não foi evitada pela UE - e dos Estados chamados a fornecer assistência financeira; e em muitos Estados os partidos eurocépticos estão a ganhar terreno ao indicarem que a existência da UE é má ou desprovida de sentido.

 

Para além disso, a resposta tradicional a esta questão crítica já não é mais persuasiva: vítima do seu próprio sucesso, a UE já não pode ser "vendida" como uma condição indispensável para a paz na Europa; e, refém da crise, também já não é apelativa para um casamento de conveniência que justifique a perda de alguma soberania estadual pela aquisição de benefícios económicos. Atualmente, o sucesso da integração europeia já não se centra nos meios económicos ao serviço de fins políticos, mas antes na busca por meios políticos que sirvam fins económicos - o que acaba por colocar a nu a dificuldade em se encontrar uma identidade europeia: a Europa, que sempre se definiu mais pela história do que pela geografia, luta novamente para conciliar os interesses e perspetivas das suas nações.

 

Para europeístas idealistas, um pensamento apaziguador é saber que os períodos de crise têm sido uma presença constante na história da integração europeia, e muitas vezes até um propulsor de maior integração. Por isso, a esperança é que, em vez da discussão sobre ganhos e perdas e quantificações numéricas sobre o "valor adicionado" da UE, o atual período prolongado de crise vai forçar a Europa a descobrir, nas palavras de Philip Allott, o seu próprio momento estético de transformação dos pontos individuais num todo poligonal repleto de sentido.

 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

 

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