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António Moita 09 de Fevereiro de 2020 às 18:19

Orçamento 2020 aprovado. E o de 2021 também

Num país que precisa de verdadeiras reformas estruturais, os partidos da oposição parecem olhar para o debate orçamental como um jogo infantil em que se entretêm a pregar partidas ao governo.

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Sabemos bem a confusão dos últimos dias em torno da aprovação na especialidade do Orçamento de Estado. Depois de horas e horas de discussão, de manifestações de intenção diárias, de ameaças veladas ou expressas, de alterações de posição de última hora, a verdade é que quase nada mudou. Tudo resumido, estamos a falar de 40 milhões de euros de aumento de despesa em relação à proposta inicial do Governo. Ou seja, nada. Todos se tentaram aproveitar da fragilidade socialista, mas no final aconteceu o que já se previa. Ninguém teve coragem de enfrentar as consequências da instabilidade política que resultaria da não aprovação do documento ou da introdução de medidas que aumentassem significativamente a despesa.

 

E assim irá continuar. Pelo que assistimos nestas semanas podemos dizer que o orçamento do próximo ano já tem aprovação garantida. Seja à esquerda ou à direita. Ou mesmo por ambas. Esta medida aprovo eu, aquela medida aprovas tu. Num país que precisa de verdadeiras reformas estruturais, os partidos da oposição parecem olhar para o debate orçamental como um jogo infantil em que se entretêm a pregar partidas ao governo. E todos querem uma medalha. Nem que seja de participação. Uns conseguem que o bilhete da tourada passe a custar mais 5 euros e fazem disso uma enorme conquista, outros tentam adiar a construção de uma nova linha de metro intrometendo-se claramente na esfera de competências do Executivo o que, sendo embora feito para criar dificuldades ao governo socialista do município de Lisboa, não deixa de ser um precedente perigoso e injustificado.

 

Com Mário Centeno ao volante ou não, no próximo dia 15 de outubro entrará uma nova proposta de orçamento. Desta feita para 2021. Veremos nessa altura uma repetição do filme deste ano.

 

Desde logo porque estaremos em plena pré-campanha das eleições presidenciais. Depois porque ninguém deixará cair um governo em vésperas da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que acontecerá no 1.º semestre de 2021. Mais uma vez, António Costa terá caminho livre para fazer o que bem entender. Se a conjuntura económica favorável se mantiver até lá, o que muitos analistas desconfiam, terá condições de apresentar um orçamento eleitoralista que agrade aos seus apoiantes e aos seus eleitores potenciais. Se assim for menos margem deixará à oposição para o atacar. E mais condições terá para preparar uma eventual queda no final de 2021. Nessa altura não haverá fatores externos que o impeçam de ir a votos e de tentar obter a maioria absoluta que desta vez não conseguiu.

 

Que ganha o país com tudo isto? Nada. Continuaremos a ver adiadas as reformas necessárias, a ter serviços públicos cada vez mais gastadores e menos eficientes, a não reduzir a dívida de forma significativa, a manter uma brutal carga fiscal sobre as famílias e as empresas, cada vez menos competitivos e mais dependentes do sol que aquece o coração de quem nos visita, da simpatia que oferecemos e do peixe que consola o estômago de quem ainda não nos conhecia. Para uma nação com quase 900 anos de história, convenhamos que merecíamos melhor.

 

Jurista

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