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João Carlos Barradas - Jornalista 15 de Setembro de 2015 às 19:10

Um grande clarão a leste

"Uma Roménia com a população da China e o destino da França" - assim definia o seu sonho Emil Cioran, em 1936, apostado em regenerar e impor a pátria entre as grandes nações europeias.

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O manifesto "Transfiguração da Roménia" do jovem escritor da Transilvânia pugnava por uma revolução fascista e ficou como sinistro testemunho de uma vaga modernista, antidemocrática e chauvinista.

 

Na Europa saída dos escombros dos impérios alemão, russo, austro-húngaro e otomano e apanhada na ofensiva fascista, nazi e soviética contra os estados conservadores e liberais, as veleidades de Cioran, de outros nacionalistas e comunistas, alimentaram ódios étnicos, políticos e religiosos.

 

Um passado que não passa

  

Olvidado o passado, regenerada a Alemanha, subestimou-se a ocidente a fragilidade de estados do Báltico aos Balcãs presentes nos mapas do pós-guerra e da derrocada comunista.

  

O embate com uma vaga inaudita desde o final da II Guerra Mundial de refugiados e migrantes, maioritariamente sírios e muçulmanos, fez presente muito do passado em regiões da Europa marcadas por memórias e mitos de massacres e deportações.      

  

A Estónia ou a Eslováquia surgem ciosas de coesão nacional, tementes de minorias irredentistas ou culturalmente distintas, e inseguras na afirmação internacional da sua soberania, e tal como na Hungria ou Bulgária, ceder a pressões para acatar quotas de refugiados é pôr em causa a soberania e a integridade da pátria.

 

A partilha e a cedência de soberania numa estrutura supranacional atinge aqui os seus limites.

 

Os pactos renegados      

 

Concebido na estratosfera das abstracções tecnocráticas, tal como os défices orçamentais de 3% e dívidas públicas de 60% do PIB no caso do euro, o sistema de Schengen claudicou ao não se constar a impossibilidade de respeitar o princípio de  candidatos a asilo político serem registados e permanecerem no país de chegada até deferimento do processo.

 

À imagem das soluções "ad hoc" para a crise do euro, sucedem-se as imposições de controlos fronteiriços para obviar à circulação anárquica de pessoas oriundas de países terceiros, sem estatuto definido, num espaço partilhado por 26 países. 

 

Entre estados fora da UE aderentes a Schengen, a Islândia poderá ser pouco afectada, ao contrário de Noruega, Lichenstein ou Suíça, e para países da UE fora do acordo - caso do Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Roménia, Croácia e Chipre - o controlo de movimento de pessoas ganha ainda mais razão de ser.  

 

Meio milhão de entradas ilegais na UE do início do ano até Agosto, segundo a FRONTEX, deixam, contudo, em aberto um problema: sendo inviável reenviar pela força candidatos a asilo político para os países de origem ou estados seguros, como a Turquia, Líbano ou Jordânia, mas que não estão obrigados a acolhê-los ao abrigo da Convenção da ONU de 1951, o que fazer?

 

Os campos de Inverno

 

Ao aproximar do Inverno estará em discussão a gestão de campos de refugiados na UE e países limítrofes como a Sérvia ou a Macedónia, além da Tunísia, haverá polémica quanto à restrição da liberdade de circulação no espaço Schengen de pessoas a quem tenha, entretanto, sido atribuído asilo político, além de recriminações sobre as repercussões da repatriação forçada de migrantes económicos dos Balcãs.       

 

É irrelevante que a repartição de apenas 160 mil refugiados entre os estados da UE     pouco conte no cômputo da urgência de fuga de mais de 4 milhões de sírios e crescentes levas de iraquianos e afegãos porque o que importa é a incapacidade política da UE.

  

A ameaça de sanções, aliás sem fundamentação legal, contra estados que recusem quotas obrigatórias, mesmo diminutas, de refugiados é um erro crasso e contribui para adensar um clima de crise.

 

Uma incoerência recorrente

 

O défice democrático, eleitoral e decisório da UE, o confronto entre lógicas de interesses nacionais e entidades supranacionais de soberania partilhada ou sem delegação representativa de poderes, como o Banco Central Europeu, atingiu um ponto em que a estrutura institucional ameaça tornar-se inoperante.

  

A curto prazo Bruxelas terá de se confrontar com perdão de dívida, perdas e danos de uma Grécia irreformável e insolvente, eventuais riscos do separatismo catalão e  anúncio de novo referendo independentista na Escócia, a pujança eleitoral de Marine Le Pen, os imponderáveis da consulta sobre a permanência do Reino Unido na UE.

 

É de admitir que, por algum lado, a UE quebre e nada de bom se vislumbra quando um grande clarão de temor e ódios desponta a leste.

  

Jornalista

 

 

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