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João Sousa Andrade 27 de Fevereiro de 2013 às 23:00

Uma revolução em Portugal

Vemos hoje muitos jovens sem emprego. Vemo-los apanhar o comboio, ou o avião, e ir trabalhar para o estrangeiro. Por cá ficam as famílias e o investimento, por vezes elevado, na sua formação. Já não se vai a salto pela fronteira com Espanha. Mas volta-se a sair para manter a dignidade.

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Os que por cá ficam sabem que terão reformas de miséria e que a insegurança de ter ou não emprego não ajuda à responsabilidade de ter filhos. As famílias dos estudantes não têm dinheiro para pagar os estudos aos seus filhos. Recuámos aos tempos anteriores a Marcelo Caetano. Os portugueses serão cada vez menos e os que cá ficam estão desesperados. Há uns anos, numa conferência sobre o que viria a ser o Euro, Mário Soares respondeu a um "velho do Restelo" que "os portugueses quando em dificuldades deitam-se ao mar e vão para o desconhecido, se for necessário". É isso que devemos fazer. Fazer a revolução é criar uma pequena China? Parece-me bem que não.

As medidas que vejo como essenciais à nossa sobrevivência e progresso são duas. Extinção do imposto sobre as sociedades (IRC) e criação do licenciamento automático. De acordo com a primeira, os lucros serão tributados quando distribuídos (IRS). Não necessitamos de ter IRC, nem do que se lhe segue: um manancial de regras, regulamentos e mesmo leis, para "ajudar" as empresas a reinvestirem os seus lucros. O sistema fiscal vigente incentiva o endividamento das sociedades e depois protestamos pelo seu sobreendividamento. É ridículo! Apenas haveria que acautelar a saída de lucros, mas estes poderiam estar sujeitos ao imposto sobre as operações de capital, e estabelecer regras justas sobre o que deve ser considerado custo justo da atividade empresarial e rendimentos de proprietários e quadros das empresas. Só isso praticamente compensaria a perda das receitas do IRC. Basta-nos o IRS para tributar os rendimentos do "capital". Reduzir o IRC na União Europeia de hoje é pura ilusão. A concorrência fiscal é uma realidade e apenas com audácia nos libertamos dela. A medida facilitaria a iniciativa empresarial e a acumulação de capitais próprios, em suma, o emprego.

A segunda medida ainda seria mais simples, os licenciamentos devem ser automáticos respeitando a localização prevista nos PDM. Quando mais uma vez vou de carro na autoestrada não tenho de mostrar aos bombeiros que não vou incendiar o meu carro, nem este se incendeia espontaneamente e esperar pela sua autorização, ou que não vou atropelar tudo o que me aparece pela frente, desde caracóis a outras viaturas, e esperar que a polícia ou qualquer outro organismo me autorize a circular. E poderia continuar a caricaturar. Quem quer investir deve respeitar as leis do país como de resto fazem os automobilistas, os peões e os cidadãos deste país. Ao investidor deve "apenas" ser exigido que respeite as leis do país e a sociedade constituída deve ter capitais que correspondam à sua responsabilidade social. Inventar autoritarismos que dificultam, desmoralizam e levam à desistência do investimento é tudo o que não desejamos, mas é exatamente o que fazemos. As leis existem para serem respeitadas e dispensam o ato feudal de declaração de respeito prévio avaliado por "burocratas" com emprego garantido.

Estas duas medidas seriam revolucionárias numa Europa com cheiro a mofo e num país que se fechou numa "morgue" da inação. Criar e garantir emprego exige iniciativa empresarial.

*Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

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