João Salazar Leite
João Salazar Leite 15 de maio de 2019 às 19:20

Henrique de Barros, cooperativismo e cidadania

O apoio de Barros ao cooperativismo é ainda visível em publicações do Centro de Estudos de Economia Agrária, criado pela Fundação Gulbenkian e na organização do Curso de Altos Estudos Cooperativos que trouxe a Portugal os principais teóricos cooperativos franceses e brasileiros dos anos 1960 e 70.

Os cooperativistas portugueses devem a Henrique de Barros a cidadania.

 

Quiseram as circunstâncias que Barros fosse o presidente da Assembleia Constituinte após a Revolução de Abril, que deu à luz a primeira Constituição democrática em 1976.

 

Homenageando a luta de gerações de cooperativistas e balizado pelos ideais de António Sérgio e de muitos dirigentes de cooperativas que, no terreno, conseguiram sobreviver a leis e a problemas internos e externos, Barros conseguiu introduzir um conjunto de disposições de apoio à livre criação de cooperativas e apontar para a necessidade da sua intercooperação, no seio de um setor cooperativo de propriedade dos meios de produção, a par dos setores público e privado.

 

Barros foi amigo de António Sérgio e frequentador da sua casa. Nessas visitas, nem sempre havia concordâncias. Barros nunca foi um entusiasta da Nação Cooperativa que Sérgio fora beber a Charles Gide, chamando de "fanatismo" ao cooperativismo integral de Sérgio.

 

Acabaria por ajudar Sérgio a perceber que os tempos de meados do século XX evoluíam noutras direções. Por isso, Sérgio acabaria por aderir ao cisma introduzido por Georges Fauquet na Aliança Cooperativa Internacional, pelo qual o cooperativismo apenas constituiria um setor na sociedade do futuro, e foi essa precisamente a ideia acolhida pela Constituição portuguesa.

 

Apesar de Portugal possuir caixas de crédito agrícola desde 1911, as cooperativas agrícolas, só veriam a luz já no Estado Novo, muitas delas impulsionadas por planos oficiais. Sérgio via nas cooperativas agrícolas um instrumento do corporativismo, não as considerando verdadeiras cooperativas, como seriam as de consumo ou de habitação. Partindo da sua formação de engenheiro agrónomo e de professor universitário, Barros convenceu-o do contrário, demonstrando a sua utilidade. O tempo viria a dar-lhe razão.

 

Barros fez parte do 1.º Governo Constitucional. Discutia-se então a criação de um serviço público que pudesse enquadrar o "boom" cooperativo pós-25 de Abril, que fosse mais longe na estrutura governamental que a Comissão de Apoio às Cooperativas, criada em 1975. Tal serviço, sob a forma de instituto público surgiria em 1977, e Barros deu--lhe o nome do seu amigo, Instituto António Sérgio do Setor Cooperativo (INSCOOP), uma estrutura de coordenação dos núcleos de apoio cooperativo a criar nos diversos ministérios. À sua frente colocou Fernando Ferreira da Costa, um discípulo de Sérgio, que se evidenciara no grupo de jovens que ajudou Sérgio no Boletim Cooperativista, lançado em 1951.

 

Segundo Barros, o INSCOOP só existiria até ao dia em que o movimento cooperativo criasse as suas próprias estruturas de cúpula. Não foi o que aconteceu. Apesar de ter perdido muita da sua força logo no 2.º Governo Constitucional, com o fim da coordenação interministerial, o INSCOOP subsistiria até 2009, sendo substituído pela CASES, uma cooperativa de interesse público que mantém o nome de Sérgio e que continua a evocar Barros nas suas atividades de apoio à economia social, chamada de setor cooperativo e social, pela Constituição revista em 1989.

 

O apoio de Barros ao cooperativismo é ainda visível em publicações do Centro de Estudos de Economia Agrária, criado pela Fundação Gulbenkian e na organização do Curso de Altos Estudos Cooperativos que trouxe a Portugal os principais teóricos cooperativos franceses e brasileiros dos anos 1960 e 70.

 

Misericórdias aprovam Declaração de Macau

 

Mais de 200 Misericórdias, de vários países, reunidas em Macau, nos dias 13 e 14 de maio, no XII Congresso Internacional, aprovaram 11 princípios que deverão orientar a sua atividade durante a próxima década - a Declaração de Macau.

 

Reforçar o papel das Misericórdias no diálogo com os Estados, no sentido de buscar mais Justiça Social; cooperar com os Estados no desenvolvimento de novas gerações de políticas sociais; e assumir um papel de parceiros ativos nas políticas de Saúde, Educação, Habitação e Proteção Social, são exemplos dos princípios presentes naquela declaração. 

 

Município do Porto apoia o associativismo

 

O PopUP - Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular tem disponíveis 400 mil euros para apoiar associações e coletividades da cidade do Porto, sendo que as verbas podem ascender a 40 mil euros por entidade. São considerados elegíveis coletividades e clubes não profissionais e sem fins lucrativos sediados no Porto que desenvolvam, pelo menos, uma das seguintes atividades: Cultura, Recreativa, Desportiva ou Social. O período de candidaturas decorre entre 15 de abril e 31 de maio, devendo os processos serem instruídos no Gabinete do Munícipe do Município do Porto.

 

Cooperativista. Administrador da "Social Economy Europe", em representação da CASES 

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