Florenço Varela
Florenço Varela 14 de março de 2019 às 09:30

Rede Mutualista de Saúde e Proteção Social em Cabo Verde: visão de um percurso

Pretende-se valorizar o princípio de solidariedade social e interajuda, a promoção da educação para a saúde preventiva e mudança de atitude em relação à saúde.

A sociedade cabo-verdiana, hoje, categoriza-se por um acentuado grau de desigualdades sociais, devido à emergência de uma classe social possessiva, minoritária, do ponto de vista político, económico e social, visível através de bens patrimoniais e outros sinais exteriores de fortuna, ocupando um lugar de destaque num microestado que nem Cabo Verde. Do lado oposto, encontra-se, na base da pirâmide social, uma larga maioria da população, de entre as quais se destaca um número considerável de desempregados, constituindo-se em grupos excluídos económica e financeiramente, não obstante os esforços continuados do Estado, no sentido de se pôr cobro a essa tendência discricionária da população.

 

A Rede Mutualista de Saúde e Proteção Social, uma associação de fins não lucrativos, foi edificada em 2009 com objetivo promover a cobertura sanitária, oferecendo serviços que influenciam os determinantes da saúde, através de medidas promocionais, como a educação para a saúde e um sistema complementar de financiamento de saúde, com base, sobretudo, em quotizações que permitem a assunção comunitária dos riscos financeiros da doença que acabam por afetar famílias sem possibilidades financeiras, que vivem nas respetivas comunidades. Neste aspeto, torna-se importante destacar, não o valor pecuniário e material da sua contribuição, mas sim, e sobretudo, a conjunção de vontades e desejos de um fim comum. Com esse entendimento, pretende-se valorizar o princípio de solidariedade social e interajuda, a promoção da educação para a saúde preventiva e mudança de atitude em relação à saúde.

 

Passada uma década sobre a institucionalização da Rede Mutualista (2009-2019), valeria a pena esse olhar crítico, tendo como foco alguns fatores de sucesso e de insucesso, com vista ao seu fortalecimento, rumo à cobertura sanitária universal.

 

Como fatores de sucesso, destacam-se: o despertar do espírito de entreajuda e de solidariedade social, que se evidencia, no contexto atual, a nível de grupos associativos e mutualistas; a existência de uma população juvenil, com um grau razoável de escolaridade; o acentuado espírito de empreendedorismo e de trabalho-ação, aliás, traço distintivo do cabo-verdiano; existência de organizações e personalidades com formação pluridisciplinar, sensíveis, atuando no seio dos grupos, na perspetiva de organizá-los e apoiá-los na resolução dos problemas que os afligem. Além do mais, nota-se ainda: a procura de alternativas de sobrevivência; a criação de um sistema de microfinanças direcionado para o setor da economia social e solidária; a existência de condições políticas e sociais favoráveis à participação comunitária, no quadro de uma política coerente, para a promoção de autoemprego e de um desenvolvimento sustentável.

 

Por outro lado e, como fatores, que, em certa medida, concorrem para dificultar o incremento da Rede Mutualista, destacam-se: a existência ainda de um certo grau de individualismo; o baixo nível de gestão de iniciativas de economia social e solidária; a insuficiente proteção do setor da economia social e solidária do produtor nacional; a abordagem, por vezes paternalista e antipedagógica, que não contribui para que o cidadão tenha uma visão integrada da sociedade em que vive. Não obstante, a Rede Mutualista tem funcionado com um modelo de gestão baseado no princípio de centralização de receitas e descentralização de despesas.

 

A economia social no Portugal 2030

 

A Confederação Portuguesa de Economia Social promove, no dia 29 de março, uma jornada nacional de reflexão sobre "A economia social no Portugal 2030". Este evento irá decorrer no Centro Social Paroquial da Azambuja, e contará com a presença do Presidente da República na sessão de encerramento.

 

Do programa destaca-se a realização de três painéis: "Os desafios da economia social", "A economia social em Portugal e na Europa e a estratégia 2030" e "Visão parlamentar da economia social", e de duas conferências: "A economia social no futuro da Europa" e "O modelo social europeu e a Europa do futuro".

 

Cooperativas por um trabalho digno

 

O tema do Dia Internacional das Cooperativas 2019, a comemorar no dia 6 de julho, vai ser "Cooperativas por um trabalho digno". De acordo com a Aliança Cooperativa Internacional, o objetivo é reforçar a mensagem de que as cooperativas são empresas centradas nas pessoas, caracterizadas por um controlo democrático que prioriza o desenvolvimento humano e a justiça social no local de trabalho.

 

O Dia Internacional das Cooperativas das Nações Unidas é celebrado anualmente no primeiro sábado do mês de julho com o objetivo de aumentar a consciencialização da importância e o contributo das cooperativas.

 

Professor universitário e presidente do Fórum Cooperativo de Cabo Verde

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