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Fernando Sobral - Jornalista fsobral@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2013 às 23:00

Batalha naval

O mais difícil, no jogo da batalha naval, não é afundar o porta-aviões, mas sim descobrir onde estão os submarinos. Muitos deles, em Portugal, escondem-se nas leis e na forma como vão torpedeando a credibilidade moral da política nacional.

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O caso da limitação de mandatos onde um "de" e um "da" prometem fazer implodir a clareza das próximas eleições autárquicas, é exemplar do estado da democracia portuguesa. Com bom senso, o Provedor de Justiça veio pedir ao Parlamento uma clarificação da legislação para evitar males maiores num futuro muito próximo. A isto os partidos parlamentares responderam com desdém. Como se o seu objectivo de existência fosse apenas acarinhar os seus interesses autárquicos e defender a lógica salta-pocinhas de alguns candidatos. Por isso o melhor é manter toda a legislação num denso nevoeiro para que só alguns consigam encontrar um caminho que os conduza ao fim idealizado.

 

Nada, no fundo, que não seja habitual nas leis criadas pelo Parlamento, feitas à medida de interesses muito concretos, e que acabam por criar o caos e o pântano onde se vai afundando a justiça portuguesa. Ao não quererem esforçar-se para clarificar uma lei que agora permite todas as leituras, o Parlamento dá um exemplo perfeito do que deseja para o país. Ou seja, um sítio onde há toneladas de leis que o tornam ingovernável e irrespirável. Portugal é um labirinto jurídico.

 

É por isso que o caso BPN demora uma eternidade a ser julgado, que os contratos das PPP são quase impossíveis de ser renegociados, que se investigam atabalhoadamente e sem tino cidadãos angolanos a troco de nada. Este Parlamento tornou-se o submarino mais temível do regime. 

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