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Fernando Sobral - Jornalista fsobral@negocios.pt 11 de Novembro de 2009 às 12:03

O País levezinho

Os filósofos chineses que criaram a estrutura do seu Estado consideravam que a força de um país dependia da lei. Nenhum país é permanentemente forte ou fraco, diziam. Ou seja, se a adaptação à lei é forte, o país é forte; se não, é fraco. Se aplicarmos estes...

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Os filósofos chineses que criaram a estrutura do seu Estado consideravam que a força de um país dependia da lei. Nenhum país é permanentemente forte ou fraco, diziam. Ou seja, se a adaptação à lei é forte, o país é forte; se não, é fraco. Se aplicarmos estes princípios aos nossos dias, poucos duvidarão de que Portugal é um país levezinho. Nos últimos anos, a justiça parece uma cena do deplorável programa "Acorrentados": os processos nunca mais chegam ao destino. Caminham, de incidente em incidente, até ao esquecimento ou à nulidade. Com o tempo criou-se em Portugal um complexo labirinto jurídico onde se perdem inocentes cordeiros e lobos disfarçados. E se perde, também, o País. Nenhum país consegue sair do pântano carregando às costas processos que, desde o início, têm todo o tipo de entraves, criados pelos biombos do próprio poder judicial. No labirinto judicial português, até Minotauro se perdeu. O destino das escutas entre José Sócrates e Armando Vara e as declarações de Pinto Monteiro e de Cândida Almeida dizem muito sobre a fraqueza do nosso Estado. A justiça de Portugal é de cristal reciclado: parte-se, mesmo sem o auxílio da madame Castafiori. Cada vez que há um caso do estilo do "Face Oculta", pede-se, normalmente, mais uma tonelada de legislação. Tanta legislação criou em Portugal um palheiro legal onde a justiça final é mais difícil de descobrir que uma agulha. Muitos esperam que o "Face Oculta" se transforme no processo "Bela Adormecida". Mas aí o Estado português ainda ficará mais fraco.
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