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O treinador de bancada no Banco de Portugal

Que bom deve ser estar sentado numa confortável sala climatizada a emitir opiniões sobre uma realidade que apenas se conhece através de indicadores e estudos. Se assim não é, assim parece ter sido feito o trabalho do Banco de Portugal sobre os efeitos de mais concorrência nos mercados de trabalho e de bens e serviços.

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Uma das declarações a causar a maior das perplexidades - apesar de não ser a mais importante - é a que diz respeito à intervenção do Estado. Começa o Banco de Portugal por citar indicadores da OCDE que "sugerem que Portugal está entre os países em que a regulação económica põe entraves visíveis à concorrência".

E prossegue, já sem se perceber quem é a fonte, referindo que "uma análise mais detalhada revela que tal se deve ao grau de envolvimento do Estado na actividade empresarial", entre outros factores.

É caso para dizer: "importa-se de repetir?" Mas a que título é que o Banco de Portugal tem legitimidade para se pronunciar sobre a intervenção do Estado na economia, concretizada pelos seus legítimos representantes, eleitos democraticamente? Se a análise é técnica, então é preciso complementá-la com explicações sobre o sucesso de países como os do Norte da Europa - com fortes apoios sociais - ou como a Alemanha (com parte da banca controlada pelos "lander"), ou ainda como o Brasil - com uma política empresarial fortemente intervencionista.


Esta coluna pode criticar a intervenção empresarial do Estado, pode considerar que este Governo foi longe de mais nas redes que construiu de protecção e intervenção em empresas, algumas delas cotadas. O Banco de Portugal não pode, nem deve, pronunciar-se subjectivamente sobre opções que são políticas e determinadas pela escolha dos eleitores.

O trabalho que desenvolve sobre o mercado de trabalho merece ainda mais críticas pela ligeireza técnica com que o tema é tratado. O Banco de Portugal comete um erro de partida que é usar o indicador de rigidez do mercado de trabalho da OCDE quando os seus economistas sabem - ou deviam saber - que a realidade laboral é muitíssimo mais flexível.

O argumento não pode ser do tipo "vejam o que se anda a passar à vossa volta e como tem sido fácil despedir". Nem é preciso. Bastava que os economistas que fizeram esse trabalho levassem em consideração que Portugal é o terceiro país da União Europeia com a maior contratação a prazo para não usarem o indicador da OCDE às cegas.


Como a realidade do mercado de trabalho é muito diferente do retrato de rigidez que o Banco de Portugal assume, os resultados que obtém estão, obviamente, errados. Ou seja, a flexibilização do mercado de trabalho tem muito menos efeitos no crescimento da economia do que os previstos pelo modelo do banco central. As alterações à lei laboral, abrindo caminho a um despedimento mais fácil nas empresas e no Estado - o que inclui o Banco de Portugal -, teriam mais efeitos na distribuição do rendimento (equidade) do que na eficiência.


Uma instituição como o Banco de Portugal, das poucas que temos com massa crítica para estudar a economia portuguesa, tem de valorizar mais a sua credibilidade. Um bom treinador de bancada não pode pertencer a clube algum.


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