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Portugal 2008 ou a retoma ameaçada pela dívida

A estratégia estava bem pensada. Com a União Europeia a crescer, Portugal poderia evitar a crise da violenta contracção orçamental por via das exportações. Com as contas públicas mais corrigidas caminhava-se então para o investimento e, mais tarde, quem s

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O Governo tem, obviamente, que manter o optimismo. Mas até o optimismo tem de ter alguma ligação à realidade para ser convincente. As primeiras palavras do ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos sobre esta crise têm evoluído. Começaram por recusar qualquer contágio da crise a Portugal logo após o Verão para esta semana ser um pouco mais sensato e admitir que as exportações vão crescer menos que o previsto. Compensou esta perspectiva mais sombria com uma previsão mais animadora para o investimento público e privado. Tenho dúvidas que isso seja possível. O problema financeiro pode ampliar, em Portugal, os efeitos do abrandamento global.

O Fundo Monetário Internacional, o primeiro a avançar com a correcção de previsões para 2008, aponta para o abrandamento da economia da área do euro a 15. Em vez dos 2,1% anteriormente previstos, projecta agora 1,6%. Os Estados Unidos têm um corte de 0,4 pontos percentuais, ficando a previsão agora em 1,5%.

Poderá Portugal esperar um crescimento da ordem dos 2% quando as economias da área do euro – e não estamos a falar dos pequenos países – está em travagem? Na actual conjuntura é ainda menos provável que o no passado. O resultado de um crescimento em contra-ciclo com os parceiros comerciais foi sempre um agravamento do saldo externo, um caminho que hoje se torna quase impossível.

Imaginemos que, de facto, a perspectiva do ministro das Finanças é realista. O investimento requer financiamento – não há capitais próprios, a poupança das empresas e famílias não é suficiente. O financiamento terá de vir da banca ou de colocação de títulos – acções ou obrigações no mercado. A banca está a restringir o crédito e a aumentar o seu preço quer aos particulares como às empresas, como se pode comprovar nos inquéritos aos bancos sobre o mercado de crédito, o último divulgado no início de Janeiro pelo Banco de Portugal. E o mercado de capitais, em queda, dificilmente é uma alternativa para as grandes empresas, não o sendo também agora para as médias e pequenas.

Economia e finanças

O abrandamento da procura externa, já reconhecido pelo ministro das Finanças, pode constituir nesta crise internacional o menor dos males para Portugal. O caminho de retoma do investimento além de se ver moderado por uma procura menos animada tem, nesta crise internacional, uma ameaça muito mais grave com origem nas restrições ao financiamento.

Existe uma grande diferença entre os projectos que conseguiram garantir financiamento bancário antes e depois de Agosto de 2007. Até essa altura eram os bancos que andavam à procura de projectos para conceder crédito. Depois disso são as empresas que, ou adiaram os seus investimentos ou não conseguem quem os financie a uma taxa que viabilize o projecto.

Os efeitos da crise financeira sobre a economia portuguesa prometem ser mais graves que o impacto do abrandamento da actividade económica nos seus parceiros comerciais. A razão está no elevado endividamento da banca portuguesa em geral – o BES é o único que já está a conseguir financiar-se no mercado - , que enfrenta agora taxas de juro para se refinanciar quase um ponto percentual mais alta que a Euribor.

Num quadro destes, mesmo com moeda única, a restrição financeira externa torna-se muito mais activa condicionando o crescimento da economia portuguesa por via do investimento. Admitindo que os empresários não refizeram já o calendário dos seus investimentos, a crise financeira internacional promete ampliar os efeitos do abrandamento da actividade económica portuguesa. Ficam obviamente os projectos já em curso, como os da Galp em Sines, os das novas barragens ou ainda no sector do turismo.

Restam os projectos de investimento público. Mas quais e financiados como? A expectativa reside no novo quadro comunitário de apoio, o QREN. Mas mesmo esse apoia-se mais que no passado numa forte participação do sector privado, batendo-se de novo contra os estrangulamentos que as empresas enfrentam.

Só existiria uma via para combater o abrandamento e mesmo essa com riscos e só recomendável se fosse acompanhada pelos países da área do euro e se de facto estivermos perante uma correcção estrutural das contas públicas. A solução seria a redução de impostos sobre o rendimento, IRS e IRC. Uma saída que não parece, ainda viável.

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