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João Cândido da Silva joaosilva@negocios.pt 03 de Setembro de 2012 às 10:46

Razão e decoração

Baixar os encargos com os juros da dívida pública ou incentivar a poupança das famílias portuguesas. Entre as duas opções, vários governos têm escolhido a primeira hipótese.

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Baixar os encargos com os juros da dívida pública ou incentivar a poupança das famílias portuguesas. Entre as duas opções, vários governos têm escolhido a primeira hipótese. Mesmo sabendo que um tiro nos encargos com os juros da dívida pública é um tiro sobre os estímulos ao aforro.

A história dos cortes na remuneração dos produtos de poupança do Estado tem barbas. À falta de capacidade ou de vontade para proceder ao saneamento das contas públicas por outra via, as escolhas têm-se centrado naquilo que é mais fácil e rápido a produzir efeitos. Aumentos nos impostos têm sido a regra perante as dificuldades orçamentais quando se fala de receita. Cortes naquilo em que se pode, e não naquilo em que se deve, têm dominado a actuação quando o tema é a despesa pública.

O mais curioso no percurso de desmantelamento dos certificados de aforro e, agora, na decisão anunciada pelo Ministério das Finanças de suspensão de novas subscrições nos certificados do Tesouro, são os ziguezagues e as contradições que ficaram pelo caminho. Quando se lida com o dinheiro alheio e se tenta atraí-lo para financiar o Estado ou uma empresa, a estabilidade e a coerência são valores que devem ser preservados. No caso dos produtos de aforro, nada disto tem sucedido.

O discurso oficial, pelo que se vê animado apenas de intuitos decorativos, tem pressionado repetidas vezes a tecla da necessidade de aumentar a débil taxa de poupança das famílias em Portugal. No entanto, quando chega a hora da verdade é difícil encontrar um ministro das Finanças que não tenha enfiado as palavras na gaveta, enquanto esfregava as mãos por conseguir amealhar nesta frente o dinheiro que não era capaz de poupar noutro lado mais carenciado de uma dieta rigorosa.

No combate aos incentivos à poupança, além do caso emblemático das alterações na fórmula de cálculo da taxa de juro que acabaram por matar os outrora populares certificados de aforro, chegou-se a eliminar os benefícios fiscais a produtos como os de poupança-reforma.

O argumento era o de que só os contribuintes mais abastados podiam aproveitá-los, como se fosse uma grande novidade saber-se que quem tem rendimentos mais elevados é que tem capacidade para poupar. Sobre o pecado de fundo daquele incentivo fiscal, nada foi dito, mas o facto é que o problema era o de estimular o investimento num produto específico em vez de apontar para a poupança de longo prazo, qualquer que fosse o instrumento escolhido pelos investidores.

O Governo anterior matou os certificados de aforro e tentou corrigir o erro com o lançamento dos certificados do Tesouro que agora também levam com o tiro de misericórdia. Se a reduzida taxa de poupança é um problema, não parece.




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