João Cândido da Silva
João Cândido da Silva 14 de outubro de 2013 às 09:46

Um país, dois Governos

Entre o estímulo ao consumo e o incentivo à poupança, há dois Governos em choque frontal.

Já houve um secretário de Estado que declarou que a culpa pelo gigante défice tarifário na electricidade era dos consumidores. Tinham desfrutado de tarifas inferiores ao custo da energia e, por este motivo, deviam arcar com a responsabilidade de decisões puramente políticas e eleitoralistas.


O actual primeiro-ministro adoptou uma táctica semelhante quando explicou que a recessão, mais grave do que aquela que tinha sido antecipada nas previsões do programa de ajustamento, se devia ao facto de as famílias terem consumido muito menos. A quebra na procura interna foi essencial para corrigir o desequilíbrio na balança corrente e de capital, o efeito era desejado nas políticas prosseguidas pelo Governo, mas o erro de previsão parecia ter de ser lançado, uma vez mais, sobre os ombros dos consumidores.


Na política, os ziguezagues no discurso são frequentes. E as justificações para os fracassos precisam de um bode expiatório, qualquer um que esteja a jeito e permita sacudir as culpas do local a que pertencem por direito. Mas há situações em que as guinadas na mensagem política surgem onde menos se espera.


Na batalha entre consumir mais para ajudar a superar a recessão económica ou poupar mais para assegurar um financiamento mais saudável do Estado e das empresas, as contradições instalaram-se no interior do próprio Governo. De um lado, está um Executivo que defende reduções nos impostos sobre a despesa, como sucede com o IVA sobre os serviços de restauração. Do outro, um Governo que lança produtos destinados a atrair as poupanças das famílias portuguesas. Uns remam para bombordo, os outros tentam levar a embarcação para estibordo. Quem observa e tenta compreender, só pode ficar baralhado.


O ministro da Economia é adepto de uma redução da taxa de 23% que incide sobre os restaurantes. Defendia esta posição antes de entrar para o Governo e louva-se o facto de ter mantido a opinião em vez de ensaiar uma daquelas piruetas que, em situações semelhantes, costumam ser a saída para evitar eventuais embaraços e conflitos. Uma redução do imposto poderia estimular as despesas das famílias em restaurantes e suavizar uma crise que tem atingido com dureza o sector.


Acontece que a defesa desta medida entra em choque frontal com a mensagem de contenção e de aposta na procura externa e no investimento, e não no consumo privado ou público, com o objectivo de acelerar o crescimento. E não se ajusta, também, aos repetidos apelos sobre a necessidade de o país aumentar a sua taxa de poupança.


O Governo que lança um novo produto de dívida pública dotado de condições de remuneração atraentes para conquistar o aforro dos portugueses, é o mesmo que anda para a frente e para trás com a hipótese de incentivar despesas de consumo em comes e bebes. Há o Governo que quer mais poupança e há o Governo que quer mais gastos. Entendam-se.

 

joaosilva@negocios.pt

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