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João Carlos Barradas - Jornalista 14 de Julho de 2010 às 10:00

A trituradora do Japão

Outro primeiro-ministro japonês foi triturado em pouco mais de um mês e as reformas prometidas pelo Partido Democrático (PDJ) depois da vitória nas eleições de Agosto de 2009 esfumaram-se ante a realidade de novo impasse político.

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Naoto Kan sucedeu no início de Junho a Yukio Hatoyama, condenado a demitir-se por financiamentos políticos ilícitos e após falhar a promessa de reduzir substancialmente a presença militar norte-americana no arquipélago.

O anterior ministro das Finanças lançou-se na campanha para renovar a maioria da coligação governamental na eleição de domingo de metade da câmara alta do parlamento de Tóquio com declarações confusas sobre a possibilidade de aumentar a taxa de IVA.

Kan e os seus aliados do Novo Partido do Povo, de direita, acabaram por falhar a maioria de 122 mandatos e viram o Partido Liberal-Democrático (PLD) recuperar da derrota que no Verão passado pôs termo a mais de meio século de hegemonia do bloco de centro-direita.

Um primeiro-ministro por fios

Com 308 deputados na câmara baixa da Dieta, 12 mandatos aquém da maioria absoluta para se impor a eventuais obstruções na Câmara de Conselheiros, o PDJ, fundado em 1998 por dissidentes do PLD, social-democratas, socialistas, sindicalistas e centristas de várias tendências, terá agora de procurar novos aliados para aprovar legislação.

Em Setembro Kan tem, ainda, pela frente eleições internas para a liderança do PDJ e até lá o seu destino depende dos acordos que conseguir firmar com pequenos partidos nas duas câmaras do parlamento.

Pelo caminho o sexto chefe de Governo de Tóquio em quatro anos terá de encontrar uma solução para o diferendo com Washington sobre a base aérea de Futenma, em Okinawa, a maior instalação militar norte-americana no país.

Sem qualquer apoio em Okinawa, onde se concentram mais de metade dos 47 mil militares norte--americanos destacados para o Japão, e ante a oposição do Partido Social-Democrata, que abandonou a coligação governamental em Maio, o PDJ esforça-se por encontrar uma solução de compromisso que permita relocalizar as instalações numa área menos povoada da ilha.

Um acordo com os Estados Unidos poderá, no entanto, revelar-se impossível de concretizar se, conforme as sondagens indicam, um candidato oposto à transferência da base vencer as eleições para governador da perfeitura de Okinawa em Novembro.

Promessas perdidas

Disciplinar a burocracia do estado e descentralizar poderes contaram-se entre as grandes promessas eleitorais do PDJ.

Hatoyama nem teve tempo para cumprir com o compromisso de pôr cobro à prática tradicional em que facções do PLD interferiam na actividade do executivo e a burocracia definia e controlava orçamentos à revelia do parlamento.

O PDJ afirma continuar a pretender impor a neutralidade do funcionalismo público e a sua subordinação ao governo através da nomeação de supervisores da Dieta para os principais organismo de estado, além de reforçar o papel das chefias políticas dos ministérios na elaboração e gestão do orçamento.

A par desta centralização da decisão política à custa da burocracia de estado, o PDJ defende a descentralização de poderes, incluindo gestão orçamental, para os municípios e órgãos de governo local, mas tudo está comprometido pela incapacidade de definir uma estratégia para ultrapassar a deflação e reduzir a dívida pública.

O PDJ está dependente de acordos políticos com partidos minoritários para avançar com reformas fiscais como as propostas para reduzir o imposto de 40% sobre lucros e um aumento da actual taxa de 5% do IVA.

IVA e dívida grega

O aumento do IVA serviria na perspectiva do PDJ, que multiplica declarações contraditórias sobre a matéria, para financiar a reforma do sistema de pensões (21,5 % da população está na faixa etária a partir dos 65 anos), aliviando a dívida pública, mas arrisca deprimir o consumo interno.

Kan dramatizou a situação do país, agitando o espectro de uma crise à grega, ao afirmar ser insustentável manter os actuais níveis de dívida pública que se aproxima dos 200% do PIB, o maior rombo da contabilidade nacional entre as economias desenvolvidas.

No Japão 94 % das obrigações do tesouro são subscritas por instituições nacionais e particulares, mas à medida que a população envelhece (dos actuais 127 milhões de habitantes deverá cair para 89 milhões em 2055) as taxas de aforro domésticas irão diminuir e o recurso aos mercados internacionais será inevitável.

Admitindo que crescimento económico depois das contracções de 2008 e 2009 poderá ultrapassar os 2% este ano, o governo de Tóquio, tem ainda de conter um défice orçamental na ordem dos 7%.

A segunda economia mundial em apuros com uma das mais baixas taxas de produtividade entre os países desenvolvidos e uma dívida pública recorde esbarrou, outra vez, num impasse político.


Jornalista

barradas.joaocarlos@gmail.com

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