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João Carlos Barradas 29 de Março de 2006 às 13:59

A Ucrânia com aviso de forte turbulência

Um agravamento das querelas regionais num fundo de instabilidade política e um compasso de espera num braço de ferro com a Rússia vão marcar os destinos da Ucrânia na sequência do mais que provável regresso de Iulia Timochenko à chefia do governo.

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O Bloco de Iulia Timochenko ao conseguir mais de 20 por cento dos votos obrigará o partido do presidente Victor Iuschenko e os seus aliados do Partido Socialista a aceitarem a nomeação da antiga primeira-ministra pelo parlamento de Kiev.

Para os aliados desavindos da revolução laranja esta é a única opção capaz de obviar ao retorno ao poder de Victor Ianukovitch, mas o ex-primeiro-ministro e candidato presidencial, ao manter cativo mais de um terço do eleitorado, centrado nas províncias do sul e do leste do país, mantém uma posição incontornável.

Depois da fraude falhada de 2004 Ianukovitch recuperou capital político e qualquer iniciativa de fundo a tomar pelos novos poderes terá de contar com a não-oposição declarada do vencedor nominal das eleições legislativas.

Timochenko, demitida por Iuschenko em Setembro, após nove meses à frente do governo, galvanizou os eleitores das províncias do centro e do ocidente da Ucrânia, retomando os temas que a promoveram politicamente após se ter reconvertido de milionária de sucesso meteórico no sector energético nos anos noventa - enquanto o marido fazia fortuna nas exportações de metais -, em justiceira populista.

Tal como na sua primeira passagem pelo governo, como vice-primeira-ministra de Iuschenko para a energia entre Dezembro de 1999 e Janeiro de 2001, e, posteriormente, como chefe do governo, Timochenko volta a insistir na necessidade de rever as privatizações dos anos pós-independência, combater a corrupção e reformar o sector energético, rejeitando o acordo firmado em Janeiro com Moscovo para fornecimento de gás.

O presidente Iuschenko está manietado pela reforma política que entrou em vigor este ano, retirando-lhe o controlo directo do executivo e responsabilizando o governo ante o parlamento.

Ao chefe de estado resta apenas a nomeação, sujeita a aprovação parlamentar, dos ministros dos negócios estrangeiros, da defesa, do procurador-geral e do chefe dos serviços de informação.

Os poderes presidenciais passam essencialmente pela prerrogativa de dissolução caso não seja possível formar uma maioria governamental trinta dias após a primeira sessão do parlamento ou dois mês depois da demissão do executivo.

As promessas presidenciais de combate à corrupção - matéria em que trocam acusações todos os políticos e empresários ucranianos - esvaíram-se quando Iuschenko aceitou amnistiar os implicados na fraude presidencial de 2004, enquanto entre os suspeitos de desvios de dinheiros públicos e tráfico de influências nenhum alto responsável das anteriores administrações foi presente a tribunal.

Tão pouco ajudou à moralização nacional a revelação, em Agosto, de que o filho do presidente, Andrei, de 19 anos, já senhor de negócios faustosos, tinha adquirido por quantia indeterminada os direitos de comercialização dos logos da revolução laranja - a ferradura e estilizado slogan Tak! (Sim!) -, meio ano passado sobre a vaga que levou Iuschenko ao poder.

Ainda assim, o ponto alto de regeneração da política ucraniana ocorreu em Outubro por altura do leilão da maior siderurgia do país, a Krivorizhstal, com direito a transmissão televisiva em directo.

Anulada a privatização da empresa que fora parar no ano anterior às mãos de um consórcio liderado por Victor Pinchuk, genro do antigo presidente Leonid Kuchma, por apenas 800 milhões de dólares, a Mittel bateu no leilão a rival Arcelor com uma proposta de aquisição de 4 800 milhões de dólares.

Feita a festa, adveio a confusão e o destino da receita da privatização é ainda incerto. Iuschenko prometera canalizar as verbas para programas sociais, mas, posteriormente, decidiu optar por investir a maior parcela na reconversão do sector industrial. Nada ficou decidido, o parlamento tão pouco chegou a consenso, e permanece o impasse quanto ao destino a dar a uma receita que representa um quinto do orçamento de estado.

Equilíbrios difíceis. Depois de uma forte contracção no crescimento do Produto Interno Bruto, que se quedou por 2,6 por cento no ano passado, associada à alta dos preços da energia e à quebra das receitas das exportações das indústrias metalúrgicas, a inflação voltou a ultrapassar os 10 por cento.

As perspectivas enegreceram ainda mais com o acordo sobre fornecimento de gás que implicou passar o controlo dos fornecimentos da Rússia e do Turquemenistão para uma controversa entidade mediadora de capitais austríacos e russos, sedeada na Suíça, a Rosukrenergo, aumentando o preço pago por Kiev de 50 dólares para 95 dólares por 1 000 metros cúbicos.

O acordo, condenado pelo parlamento de Kiev, marcou a queda do governo de Iurii Iekhanurov, o sucessor de Timochenko, e deverá ser renegociado com Moscovo em Junho. Neste particular, o Partido das Regiões de Ianukovitch, é um dos principais interessados dado que as indústrias do leste, que contribuem com mais de um terço do Produto Nacional Bruto, encontram-se entre os sectores fortemente penalizados pela alta de preços. O choque do gás reavivou, ainda, o debate na Ucrânia quanto à reforma industrial, dada a baixa produtividade e alto dispêndio energético do sector.

Um braço de ferro com Moscovo está fora de questão até porque qualquer governo em Kiev sabe não poder contar com o apoio da União Europeia pois a crise deste Inverno revelou que a principal prioridade dos compradores ocidentais visa garantir os abastecimentos russos. Renegar o acordo não contará com apoios internacionais, mas, se Putin não forçar a mão, será possível rever a participação da Rosukrenergo e optar por uma gestão menos opaca nos fornecimentos de gás.

Os equilíbrios políticos internos também obrigarão Timochenko a um jogo de cintura difícil e a atenuar a sua cruzada contra os chamados clãs negocistas e mafiosos de Donetsk, alegadamente representados por Ianukovitch.

Por outro lado, terá de integrar rivais do Bloco Nossa Ucrânia de Iuschenko que no passado acusou de pusilanimidade e corrupção, e, simultaneamente, reconsiderar a sua oposição à possibilidade do russo ser assumido como uma das línguas oficiais para cativar a população russófona do leste.

Para contar com o apoio do Partido Socialista a eventual chefe do governo ver-se-á obrigada a mitigar a remoção de subsídios e regulamentações exigidas para a adesão à Organização Mundial do Comércio e terá as maiores dificuldades para acelerar a privatização do sector agrícola.

A negociação de uma futura adesão à União Europeia não é contestada por nenhum partido com peso significativo, mas não pode comprometer as relações económicas com a Rússia que continua a ser o principal mercado de exportação para produtos de baixo valor acrescentado e o maior fornecedor de matérias-primas.

A reorientação para os mercados da União Europeia e da Ásia, bem como a captação de investimentos passa por uma reforma fiscal e judicial que baixe os níveis de corrupção, tidos como dos mais gravosos no leste europeu, e defina o estatuto das empresas privatizadas no pós-independência.

O desmantelamento de regulamentação proteccionista e o combate à economia paralela - que movimenta, segundo algumas estimativas, quase 25 mil milhões de dólares, cerca de metade do valor atribuído à economia oficial - não primam, também, pelo consenso e vão contra as atitudes adoptadas no passado quer por Iuschenko, quer Timochenko. Ambos recorreram a aumentos salariais e de pensões, ao controlo administrativo de preços e aos subsídios proteccionistas para salvaguardar a estabilidade social em situações de crise.

Finalmente, quanto à orientação estratégia em questões de segurança a instabilidade política ucraniana condena as esperanças do secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, de que uma eventual adesão de Kiev pudesse ocorrer dentro de dois anos.

Iuschenko, o principal proponente da adesão, acaba de sofrer uma pesada derrota e os dirigentes do partido de Timochenko, têm presente a falta de condições para dar tal passo, altamente prejudicial aos interesses estratégicos de Moscovo, sem terem primeiro diminuído sensivelmente a dependência económica da Rússia.

De resto a geografia é o destino e as eleições presidenciais são já daqui por três anos.

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