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João Carlos Barradas - Jornalista 22 de Setembro de 2010 às 12:58

Um Brasil demasiado corrupto

Algo de muito errado se passa no Palácio do Planalto quando, pela segunda vez, a chefia da Casa Civil de Lula da Silva se vê envolvida num escândalo de corrupção, peculato, tráfico de influências e nepotismo.

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A demissão de Erenice Guerra, a secretária-executiva da Casa Civil de Dilma Roussef que sucedeu à eleita de Lula quando a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) se lançou na campanha presidencial, mancha com uma imensa suspeita a administração brasileira.

As acusações contra Erenice por alegada cobertura a uma rede de tráfico de influências controlada por seus familiares provocou ainda a demissão do director de operações dos Correios e o escândalo alastra.

As investigações da imprensa brasileira com destaque para a revista "Veja", o "Estado de São Paulo" e a "Folha de São Paulo", apresentam dados mais do que suficientes para encarar com o maior cepticismo as proclamações de inocência dos acusados.

A Casa Vil
A denúncia de uma rede de esquemas de tráfico de influências envolvendo a Casa Civil, empresas privadas e estatais vem juntar-se a outras revelações sobre uso indevido de meios do estado para fins partidários, financiamentos ilegais e publicação de dados fiscais sigilosos para comprometer adversários políticos.

A julgar pelo que se vai sabendo, estamos de novo ante um conjunto de actos interligados de corrupção a partir da Casa Civil tal como sucedeu com o escândalo do "Mensalão" que canalizava fundos ilícitos para comprar votos no Congresso Nacional.

Os múltiplos esquemas do Mensalão que começaram a ser denunciados no final de Setembro de 2004 obrigaram à demissão em Junho de 2005 do primeiro chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que após regressar à Câmara de Deputados viu o seu mandato cassado no final do ano com efeito até 2015.

Desta feita a corrupção na Casa Civil aparenta ter sobretudo contornos de enriquecimento pessoal ilícito um pouco à imagem das artimanhas do empresário Paulo Farias e de Collor de Melo que redundou na destituição do presidente no final de 1992.

A Casa Civil tornou-se uma Casa Vil, no dizer de alguns críticos implacáveis de Lula.

Rouba mas faz
Lula da Silva negou sempre ter conhecimento de quaisquer irregularidades na Casa Civil de Dirceu e conseguiu a reeleição em 2006.

Dilma Roussef vai pelo mesmo caminho, acusando os adversários políticos de cabalas e afirmando desconhecer eventuais ilícitos da sua protegida Erenice que a acompanhou no governo desde 2003.

Além dos pormenores obscenos de trocas de dinheiro vivo por comissões no próprio Palácio do Planalto a nova vaga de escândalos levanta uma questão fundamental.

Dois dos braços-direitos de Lula, dando de momento de barato o alegado desconhecimento de ilícitos por parte de Dilma, surgem claramente envolvidos em redes criminosas.
No regime presidencialista brasileiro o chefe da Casa Civil é o assessor principal para coordenação do governo, o fiel da constitucionalidade e legalidade dos actos do chefe de estado e o supervisor da actuação dos órgãos e entidades da administração federal.

A corrupção ao mais alto nível ante o putativo desconhecimento do presidente indicia uma propensão das lideranças do PT para se apoderarem dos recursos do estado de forma a garantirem a sua predominância política.

As recentes reacções de Lula e Dilma, acusando a imprensa de "ódio, intolerância e mentira", fazem temer que se trate de uma pecha que se irá agravar depois da eleição da candidata do PT.

Do lendário político paulista Ademar de Barros, que do final dos anos 30 até ser demitido pela ditatura militar do general Castelo Branco em 1966 fez carreira numa lufa-lufa de casos de corrupção, dizia-se: "rouba mas faz".

Ao PT de Lula e Dilma aplica-se perfeitamente este contra-senso.

A adopção em Junho do projecto de lei de iniciativa popular "ficha limpa", interditando por oito anos candidaturas de políticos com sentenças transitadas em julgado por crimes graves, acaba por perder muito do seu significado, ante a incapacidade dos tribunais brasileiros para deslindarem os escândalos envolvendo a presidência.

No "Índice de Percepção de Corrupção" da Transparency International para 2009 o Brasil surge em 75.º lugar num total de 180 países. Com o que se passa pela Casa Civil de Lula não é de crer que tão cedo a imagem do Brasil venha a melhorar no que toca a transparência administrativa.

O presidente sombra
A popularidade de Lula basta para garantir a eleição de Dilma. A vitória de Dilma sobre o antigo governador paulista José Serra, batido por Lula em 2002, está assegurada restando apenas a dúvida sobre a possibilidade de uma segunda volta.

O PT e seus aliados poderão até vir a controlar a Câmara de Deputados e conseguir uma maioria no Senado através das volúveis alianças pessoais e partidárias que caracterizam o sistema político brasileiro para promoverem uma revisão da Constituição.

Seguindo a prática do "dedazo" do Partido Revolucionário Institucional mexicano, o presidente nomeou o seu próprio sucessor, com a diferença de que Lula não se irá afastar da política, ao contrário da prática seguida pelos antigos chefes de estado no México.

O presidente investe assim com particular afinco em algumas das eleições para governadores estaduais já que duas votações são especialmente importantes para definir a força com que a oposição ao PT contará no início do mandato de Dilma.

Em Minas Gerais, o ex-governador Aécio Neves, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), concorre ao Senado e o seu vice Antonio Anastasia está na corrida pelo governo estadual.

Ambos têm boas hipóteses de triunfo e Aécio poderá assim posicionar-se como forte alternativa presidencial da oposição.

Geraldo Alckmin do PSDB, derrotado por Lula em 2006, tenta voltar ao cargo de governador de S. Paulo, que ocupou entre 2001 e 2006, e leva ligeira vantagem nas sondagens contra Aloizio Mercadante do PT.

Alckmin dificilmente conseguirá impor-se a Aécio ou outros rivais como próximo candidato presidencial da oposição, mas com sua eventual vitória continuará a fugir ao PT o governo do estado mais importante do país.

Eventuais derrotas do PT nos dois estados mais populosos não compensarão outros triunfos, como a previsível vitória de Tarso Genro em Rio Grande do Sul contra a governadora Yeda Crusius do PSDB.

No estado gaúcho é o governo tucano o acusado de corrupção e espionagem de adversários políticos, incluindo escutas telefónicas.

Só após o cômputo dos resultados das eleições para governos estaduais, Câmara de Deputados e dois terços dos mandatos no Senado, além dos escrutínios locais, se poderá ter uma ideia dos equilíbrios na coligação governamental e da autonomia que Dilma terá ante Lula.

O cadastro do PT, o lado obscuro do "boom" económico e dos êxitos de política social de Lula, deixa, contudo, a suspeita de que a corrupção e manipulação de recursos do estado continuarão a ser um elemento essencial para olear a máquina administrativa e assegurar a preponderância política.

Jornalista
barradas.joaocarlos@gmail.com
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