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Jorge Fonseca de Almeida 01 de Julho de 2020 às 14:53

Não aos impostos europeus

Portugal aceita assim ceder mais uma parcela relevante da sua independência a troco de alguns milhões que serão rapidamente dissipados. Eis como o curto prazo nos vai retirando o futuro, nos vai empurrando para a pobreza e a emigração.

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A União Europeia apresta-se a lançar novos impostos sobre os portugueses e sobre os povos de outros países. Depois de, através dos juros da dívida externa, ter transformado Portugal, um dos países mais pobres da Europa, num contribuinte líquido a União prepara-se agora para lançar os chamados "impostos verdes" que serão pagos pelos portugueses e reverterão para os cofres da União.

 

A faculdade de lançar e cobrar impostos é um exclusivo dos Estados e a nossa constituição nem sequer atribuiu esse poder ao Governo, sendo necessária uma aprovação da Assembleia da República para que um novo imposto seja introduzido. Agora, sem pestanejar, os partidos europeístas, PS-PSD-BE, preparam-se para conceder esse poder que não atribuem ao Governo do seu país a uma entidade estrangeira!

 

Até agora apenas as taxas aduaneiras, sobre os bens importados, eram objeto desta mutualização, de ora em diante serão os próprios cidadãos portugueses a ser taxados e obrigados a pagar novos impostos a uma entidade estrangeira.

 

Portugal aceita assim ceder mais uma parcela relevante da sua independência a troco de alguns milhões que serão rapidamente dissipados. Eis como o curto prazo nos vai retirando o futuro, nos vai empurrando para a pobreza e a emigração.

 

E que impostos verdes são estes? Aparentemente estes impostos incidirão sobre a energia e os transportes. Áreas em que Portugal é reconhecidamente dependente e ineficiente e em que, por conseguinte, se arrisca a pagar mais que outros.

 

A criação destes impostos europeus abre um dilema ao Governo português: manter os atuais impostos e aumentar a carga fiscal sobre o país ou diminuir os impostos portugueses reduzindo ainda mais o investimento na Saúde, na Educação, na Defesa ou na Segurança Social? Qualquer das alternativas não otimiza a utilização dos escassos recursos da nação, nem contribui para o desenvolvimento económico e social de Portugal.

 

Em 1776, por causa de um novo imposto decidido pelo poder colonial britânico, 13 colonias da América do Norte declararam a independência, criando uma República em que não mais seria possível a um poder estrangeiro lançar impostos sobre os seus cidadãos. Nasciam os Estados Unidos num momento em que no nosso país governava despoticamente o Marquês de Pombal.

 

Economista

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